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Decreto autoriza retorno às aulas

Documento permite a volta gradual das atividades regulares presenciais, inclusive nos ensinos infantil e fundamental

22/01/2021 - 05h00

JuRehder

Regras de Biossegurança

Na noite desta quinta-feira (21), a Prefeitura de Bauru publicou decreto com a regulamentação para a volta das aulas presenciais na cidade, em edição extra do Diário Oficial do Município. O texto autoriza o retorno gradual das atividades regulares presenciais, inclusive no ensino infantil e fundamental, obedecendo a uma série de critérios de biossegurança, "para que a retomada ocorra de forma gradual, segura e responsável".

O ensino remoto deve ser mantido e a participação dos alunos nas aulas presenciais não será obrigatória. Estudantes com comorbidades também devem seguir no ensino a distância. As datas de retomada dependem de cada rede - municipal, estadual ou particular.

Por conta disso, o modelo híbrido terá que ser mantido pelas instituições públicas e privadas.

CAPACIDADES

Em todos os níveis de ensino, a distância mínima entre os alunos nas salas de aula e demais espaços das escolas será de 1,5 metro. Na educação básica, que vai do ensino infantil ao médio, será autorizada a presença de até 35% dos alunos nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo. Na fase amarela, as escolas poderão receber, de uma vez, até 70% dos estudantes e, a partir da fase verde, 100%.

No ensino superior, não devem ocorrer aulas presenciais nas fases vermelha e laranja. Na fase amarela, será permitida a presença de 35% dos alunos e, na fase verde, de 70% dos estudantes. Nos cursos superiores de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia, Obstetrícia, Gerontologia e Biomedicina, será admitida a presença de 100% dos alunos em qualquer fase do Plano SP.

Os percentuais estão previstos pelo governo estadual. O decreto ainda estabelece que o compartilhamento de objetos deve ser evitado, assim como atividades que possam propiciar alguma forma de aglomeração. A presença de visitantes nas escolas também deve ser coibida.

PRIORIDADES

Nas situações em que o número de alunos interessados em participar das aulas presenciais for maior do que a capacidade máxima permitida naquele momento, a prioridade deve ser dada a estudantes sem acesso a equipamentos de informática ou Internet; com dificuldade de aprendizagem; com sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social; e a alunos do 1.º e 2.º anos do ensino fundamental, em fase de alfabetização, estudantes de 5.º e 9.º ano do ensino fundamental, e do 3.º ano do ensino médio.

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