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Geral

Serviços públicos só voltam a atender presencialmente com mudança de fase

Maioria dos órgãos mantém teletrabalho; atendimento direto com o servidor está mais restrito ou precisa de agendamento

por Marcele Tonelli

02/05/2021 - 05h00

Malavolta Jr.

O Poupatempo em Bauru foi um dos serviços a retornar com o atendimento presencial

Nas duas últimas semanas, Bauru tem vivido um novo estágio da quarentena, que permitiu a reabertura de serviços não essenciais em etapas. Mas, por enquanto, grande parte dos serviços públicos na cidade ainda não foi contemplada pela retomada da integralidade no atendimento presencial, o que deve ocorrer apenas quando a cidade avançar para novas fases, como a laranja e a amarela. Atualmente, parte do funcionalismo, seja municipal, estadual ou federal, mantém regime de teletrabalho, com portas fechadas ou atendimentos com necessidade de agendamento.

MUNICIPAL

Na Prefeitura de Bauru, a maior parte dos servidores tem ido normalmente ao trabalho, porém o atendimento ao público ocorre por telefone ou e-mail, na maioria dos casos. Exceto em serviços essenciais, como os de Saúde, onde o atendimento presencial acontece normalmente.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, em alguns prédios com ambiente fechado e em que não é possível manter a distância mínima de um metro e meio, o regime de teletrabalho tem sido adotado, com cumprimento da carga horária normal ou com escala de revezamento, presencial e remoto.

No Poupatempo, por exemplo, os serviços municipais voltaram a atender o público na última semana, porém, com agendamento prévio no site do órgão pelo munícipe (leia abaixo).

"A expectativa é que, se ocorrer alteração de fase, um novo decreto seja publicado regulamentando como fica o atendimento ao público nos serviços do município", afirma Everson Demarchi, titular da Administração.

ESTADUAL

Na Justiça estadual, o trabalho tem sido 100% remoto, com atendimentos online, audiências virtuais e julgamentos telepresenciais. Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informa que o Judiciário aguarda a divulgação do próximo balanço do governo estadual para definição sobre o atendimento presencial.

Sobre o funcionalismo estadual, de modo geral, a Secretaria Especial de Comunicação do Governo do Estado explica apenas que segue as regras do teletrabalho da Administração Pública, que estão no decreto n.º 65.613.

FEDERAL

A agência do INSS de Bauru também não diz em que fase o atendimento presencial pode ser normalizado. O INSS ressalta, contudo, que unidade está aberta e realiza, mediante agendamento, perícia médica e avaliação social. "Desde o início da fase emergencial, o atendimento presencial nas agências ficou restrito a esses dois serviços", informa. O órgão ressalta, por fim, que a maior parte dos serviços está disponível pelo site "Meu INSS" e pelo telefone 135.

Já o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) detalha que havia retomado o atendimento presencial, em julho do ano passado, após a primeira onda da Covid. No entanto, em março de 2021, o atendimento foi novamente suspenso até 31 de maio de 2021. "O atendimento presencial estará disponível para os jurisdicionados tão logo cada subseção judiciária retorne à fase laranja", informa. O órgão destaca que segue com atendimentos virtuais e que houve aumento de produtividade no ano de 2020.

A delegacia de Bauru da Receita Federal informa que, desde outubro, os servidores do centro de atendimento, quase em sua totalidade, estão em trabalho remoto por força do artigo 7.º da Instrução Normativa 109 de 29/10/2020. O atendimento é feito via chat, e-CAC, e-mail ou presencial com agendamento.

Universidades retornarão na fase amarela

USP e Unesp, universidades estaduais com câmpus em Bauru, informam que o retorno gradual das atividades presenciais de um modo geral deve ocorrer quando a fase amarela for atingida e houver certa estabilidade, ou seja, após mais de 28 dias ou 4 semanas consecutivas de permanência na fase. Ambas têm planos de retorno.

A Unesp explica que considera os índices epidemiológicos locais e segue diretrizes e orientações do Comitê Unesp Covid-19 para manutenção das atividades acadêmicas e administrativas prioritariamente na modalidade remota. E cita que a manutenção da universidade, assim como os cursos na área de Saúde, tem atividades presenciais. Neste caso, os funcionários atuam em esquema de rodízio e passam por testes de detecção da doença, segundo a Unesp.

Já a USP diz que realizou um planejamento para atender sua demanda, seja no Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/USP), que não passou por interrupções, ou na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB/USP), seguindo todas as normas de segurança. "A FOB está funcionando normalmente, mesclando atividades online e presenciais", diz a diretoria do campus em nota.

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