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Araruna: moradores podem ir à Justiça contra impactos de marginal da Rondon

Projeto avançará para o bairro com alteração de fluxo de veículos e cortará dezenas de árvores que ficam em barrancos

por Bruno Freitas

14/10/2021 - 05h00

Malavolta Jr.

Soraya Gasparini e Edilson Marciano falam com munícipes na rua Severino Dantas de Souza

As obras das marginais da rodovia Marechal Rondon (SP-300) em Bauru avançam e os impactos urbanos e agora ambientais criam novas discussões nos bairros, por moradores e lideranças locais. Uma etapa que irá ser construída pela concessionária ViaRondon, que compreende uma área do Jardim Araruna, principalmente uma importante rua do bairro, a Severino Dantas de Souza, terá, futuramente, o trânsito desviado em maior intensidade para aquela região e dezenas de árvores serão arrancadas do local, entre o barranco e o calçamento. A maioria delas com mais de 40 anos de existência, afirmam moradores.

A ViaRondon não informou a quantidade de supressão, apenas o compromisso de plantio para compensação (leia mais adiante).

Uma das denunciantes é Soraya Gasparini, protetora independente. Outros moradores optaram por não ser identificados. Soraya, que reside no bairro, além de outros munícipes, acionaram uma assessoria jurídica que colabora com assuntos pertinentes ao Jardim Araruna e eles podem entrar nos próximos dias com uma ação popular contra a medida. Eles não querem que a obra derrube ainda mais árvores em Bauru e que a pista leve trânsito rápido para aquela rua. Uma reunião, inclusive, já está agendada para o próximo domingo (17), às 9h30, no centro comunitário do Jardim Araruna. Toda a população e técnicos da concessionária estão convidados a participar. O local fica na rua Paulo de Castro Marquês, 1-35.

"Será muito prejudicial para o bairro, que vai completar 40 anos. Não só pela questão ambiental, a flora e a fauna, os cortes das árvores, mas também pelos impactos do trânsito. Os moradores têm portões virados para a rua, então, como vai ser entrar em casa, com o carro, em uma marginal de rodovia? Tem idosos morando aqui. E também há várias pessoas que utilizam essa rua (Severino Dantas) para caminhar. E isso vai acabar aqui", reclama Soraya Gasparini.

De acordo com o advogado Edilson Mariano, faltou transparência por parte da concessionária, que não abriu discussão pública com os moradores locais, que terão suas vidas e rotinas diretamente afetadas com a mudança. "Haverá prejuízos que precisam ser discutidos e os moradores vão pedir mudanças no projeto. Não só pelo corte das árvores, mas o Araruna terá, passando por ele, uma marginal de rodovia. Será uma pista de trânsito rápido. Ocorrerá impacto na qualidade de vida, barulhos e a segurança dos pedestres e de motoristas. A concessionária pode e deve participar da reunião, assim como os moradores desejam que a ViaRondon os convoquem para discutir mudanças no bairro.

COMPROMISSO

A ViaRondon informou ao JC que obteve junto aos órgãos ambientais competentes todas as licenças, permissões e autorizações necessárias para as obras das marginais da rodovia, incluindo a Autorização de Supressão Vegetação e Corte de Árvores Isoladas para execução das obras, em concordância com o normativo vigente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A partir disso, segundo a ViaRondon, foi firmado junto à Cetesb o Termo de Compromisso e Regularização Ambiental (TCRA), que prevê o plantio de 16.581 mudas nativas tanto em área exclusiva de cerrado, quando em área de transição entre cerrado e mata atlântica no Estado de São Paulo, conforme dispõe a Resolução 64/2009. A concessionária ressalta que está cumprindo todos os requisitos da licença ambiental.

O JC questionou, porém, via assessoria de imprensa, ontem à tarde, sobre quantas árvores serão cortadas pela ViaRondon e, além das existentes no barranco, quantas serão suprimidas da calçada da rua Severino Dantas de Souza, tendo em vista que há numeração em grande parte delas. Estas informações, até o fechamento desta edição, não foram divulgadas.

 

Árvores foram numeradas

Bruno Freitas

Numeração em árvore que será cortada

Ainda segundo Soraya Gasparini, a concessionária demarcou dezenas de árvores em todo o barranco e a extensão da rua Severino Dantas de Souza. O JC questionou se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente acompanhou o processo, mas foi informado que as aprovações foram obtidas diretamente via Cetesb. Diversas dessas árvores são frutíferas.

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