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Terceirizada não paga funcionários e várias escolas do Estado ficam sujas

Problema ocorre há uma semana e meia e falta de água agrava situação da higiene; empresa foi notificada pelo governo

por Bruno Freitas

18/11/2021 - 05h00

Divulgação

Piso das salas de aula estão imundos e grudentos

Ainda em meio à pandemia, onde a desinfecção dos ambientes fechados exige cuidados diários, a maioria das escolas de toda a rede estadual, inclusive em Bauru, está com a limpeza prejudicada desde o início da semana passada. Isso porque funcionárias de uma empresa terceirizada decidiram cruzar os braços e interromperam o serviço em Bauru, por não receber o salário de outubro, que deveria ter sido pago até o quinto dia útil de novembro, dia 5, há duas sextas-feiras.

São várias as empresas que possuem contratos de prestação de serviços de limpeza nas escolas que compreendem a gestão do Estado. Para Bauru, a empreswa que possui contrato com a Secretaria de Estado é a paulistana Shalom. Segundo o governo de São Paulo, que não informou a data de término do acordo, não houve ainda a rescisão. O dinheiro está sendo repassado, ma a empresa não está pagando os funcionários. Ainda segundo o Estado, a empresa foi notificada para se explicar no último dia 10 e tem até esta quinta-feira (18) para apresentar defesa.

"PREOCUPANTE"

Uma dessas escolas de Bauru que está suja, inclusive com falta de água, segundo denúncias de servidores estaduais, é o Luiz Castanho de Almeida, na Vila Falcão. Segundo os denunciantes, que optaram por não se identificar, esta escola estadual convive constantemente com a falta de água e falta de limpeza.

Outra preocupação é de que a escola, com quase 3 semanas de aulas presenciais, fica lotada de alunos e 5 deles apresentaram sintomas de Covid e foram dispensados para realizar testagem. "Foram afastados, mas antes disso ocorrer, já tiveram contato com dezenas de outros alunos", cita um dos servidores.

APEOESP

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) também se manifestou. A entidade relata que, apesar de a limpeza estar prejudicada, as aulas continuam normalmente, mesmo sem a desinfecção dos espaços. Fato que coloca em risco alunos e professores. A Apeoesp acrescenta que há funcionários de limpeza da terceirizada nas escolas que estão há 2 meses sem receber.

ESTADO

A Secretaria Estadual da Educação diz que a terceirização dos contratos de limpeza é uma forma de melhorar a qualidade do serviço nas escolas. Esta forma descentralizada de contratação se justifica pelo número de unidades escolares no Estado (5.400).

A pasta ressalta que os contratos são geridos pelos dirigentes regionais de Ensino, que estão em contato no dia a dia das escolas, e fiscalizados pelos próprios diretores das unidades. Os pagamentos às empresas contratadas, feitos pela Seduc, sempre são efetuados em dia com os valores acordados com todas as empresas. Em casos de interrupção ou falta de cumprimento dos serviços, a contratada é notificada imediatamente. Passados os 5 dias determinados por lei da notificação sem que haja retomada dos serviços de forma completa, a Secretaria rescinde o contrato e, na maioria dos casos, publica nova contratação em caráter emergencial no mesmo dia. A Secretaria reforça que, legalmente, a Diretoria de Ensino só poderá rescindir o contrato cinco dias após a notificação, e caso a questão seja resolvida dentro do prazo legal, o contrato deve ser mantido. O JC vem tentando contato com a empresa Shalom desde terça-feira (16), mas até o momento não obteve sucesso e nem retorno da terceirizada.

DAE

Sobre o problema de falta de água, que é da gestão municipal, o presidente do DAE, Marcos Saraiva, disse ao JC que todos os pedidos por caminhão-pipa são atendidos no mesmo dia. Segundo ele, escolas têm atendimento prioritário, assim como unidades de Saúde, e que o prazo para a reposição é de aproximadamente uma hora.

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