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Educação estuda abrir escolas ou dar kits para alimentar alunos nas férias

Em meio ao aumento da fome, audiência pública discutiu saídas para garantir segurança alimentar de estudantes no recesso

por Tisa Moraes

23/06/2022 - 05h00

Thiago Roque/Divulgação

Convocada pela vereadora Chiara Ranieri, audiência ontem debateu possíveis soluções ao problema

O aumento da fome em Bauru, que tem levado, conforme o Jornal da Cidade revelou, alunos a repetirem até cinco vezes a merenda nas escolas em um mesmo dia, fez com que a Secretaria Municipal de Educação começasse a discutir como garantir segurança alimentar a estes estudantes durante as férias, que começam em julho.

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) na Câmara Municipal, a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da pasta, Franly Regina Craveiro Lambertini, informou que, entre as possibilidades estudadas, está a abertura de algumas unidades escolares que funcionariam como polos de alimentação no período de recesso, com pagamento de horas extras para merendeiras que tiverem interesse em executar o serviço, ou distribuição de kits com gêneros alimentícios às famílias. "Estamos avaliando o que é mais rápido, mas considerando o que é juridicamente possível", afirmou.

Durante a audiência, convocada pela vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) , parlamentares destacaram a matéria publicada pelo JC no último dia 11, que revelou o aumento significativo do consumo de alimentos da merenda escolar distribuída nas escolas públicas de Bauru. O estoque que, antes, era suficiente para atender toda a rede por três meses, agora tem durado cerca de 30 dias. Segundo Lambertini, neste ano, a previsão é fornecer 15,3 milhões de refeições aos alunos da rede pública (municipal e estadual) de ensino da cidade, 3 milhões a mais do que foi ofertado em 2019, ano pré-pandemia.

"É impossível alguém não se sensibilizar com esta situação. É chocante", ponderou Chiara. "Precisamos pensar sobre o quão grande é a dimensão da alimentação escolar. Estamos falando de 65 mil crianças, adolescentes e adultos que são assistidos pela merenda. As discussões mais amplas sobre políticas públicas são importantes, mas as imediatas também. As pessoas estão passando fome e precisamos definir o que vamos fazer agora", complementou.

ANÁLISE JURÍDICA

A merenda é garantida aos estudantes por meio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento nos 200 dias do ano letivo. Lambertini acredita não ser possível utilizar este repasse para custeio de refeições no período de férias.

Secretário de Finanças, Everton Basílio explicou que, provavelmente, o Tribunal de Contas também faria apontamentos caso a Educação empenhasse recursos próprios para esta finalidade. Ele disse, ainda, que se reunirá nesta sexta-feira com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, e tentará discutir com eles eventuais saídas jurídicas.

"A Secretaria de Educação tem recursos, mas é preciso analisar se o fornecimento de merenda no período de férias seria uma medida educacional", frisa Basílio, cogitando como alternativa a utilização da Quota Estadual do Salário-Educação (Qese), que pode ser empregada para financiar programas suplementares de alimentação.

SUGESTÕES

Entre os presentes, estavam vereadores e representantes de entidades, conselhos e sociedade civil. Virtualmente, além de Everton Basílio, também participaram as secretárias municipais de Educação, Maria do Carmo Kobayashi; e do Bem-Estar Social, Ana Sales; e a dirigente regional de Ensino, Gina Sanchez.

Algumas sugestões foram apresentadas, como repassar recursos para que entidades conveniadas com a prefeitura ofereçam marmitex aos alunos, adquirir e distribuir cestas básicas ou ampliar o público que recebe cartão-alimentação. Ao JC, o vereador Júnior Rodrigues (PSD) informou que entregou uma proposta à prefeita Suéllen Rosim (PSC), que incluiria reforço escolar, com pagamento de horas extras aos professores interessados ou contratação de temporários, além de atendimento psicológico, odontológico e de nutrição.

"Este reforço diminuiria a defasagem escolar resultante da pandemia e seria seguido de fornecimento de alimentação, já que, muitas vezes, a merenda escolar é a principal refeição do aluno. A prefeita adiantou que o assunto é uma preocupação do Executivo e que analisará todas as possibilidades", acrescenta.

Na audiência, Gina Sanchez destacou, inclusive, que crianças e adolescentes que passam fome ou se alimentam precariamente têm o processo de aprendizagem comprometido. "Por isso, cada vez mais, a escola terá de atender as lacunas extramuros destes alunos", completa.

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