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Internacional

Turquia aprova lei que aumenta controle de redes sociais

A regulamentação foi aprovada pelo Partido Justiça e Desenvolvimento

por FolhaPress

30/07/2020 - 05h00

Istambul - O parlamento da Turquia aprovou nesta quarta-feira (29) uma lei de regulação das mídias sociais que reforça o controle das autoridades sobre essas redes e que, para defensores da liberdade de expressão, vai aumentar a censura e contribuir para o silenciamento de dissidentes.

A regulamentação foi aprovada pelo Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Tayyip Erdogan, que tem maioria.

A lei requer que sites de mídia social estrangeiros que possuam mais de um milhão de conexões únicas por dia - como Twitter e Facebook - tenham representantes baseados na Turquia para responder às preocupações das autoridades sobre o conteúdo postado e inclui prazos para remover materiais que forem considerados inadequados.

NOVAS REGRAS

Pelas novas regras, as companhias estão sujeitas a pagar multas, ter os anúncios bloqueados ou a banda larga cortada em até 90%, o que na prática restringe o acesso.

Com a maioria da mídia tradicional turca tendo passado para o controle do governo na última década, os turcos têm recorrido às mídias sociais e a pequenos meios de comunicação para buscar vozes críticas.

Os cidadãos do país já enfrentam uma forte fiscalização de seu uso das mídias sociais e muitos foram processados por insultar Erdogan e seus ministros ou por criticar incursões militares do país no exterior ou a forma de lidar com o novo coronavírus.

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