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Internacional

Peru mantém impeachment de Vizcarra

Tribunal Constitucional decidiu por 4 votos contra 3 a validade do afastamento

por FolhaPress

21/11/2020 - 05h00

Lima - O Tribunal Constitucional do Peru decidiu, por 4 votos a 3, negar a apelação de Martín Vizcarra para tornar improcedente o processo que o tirou da Presidência do país sob a justificativa de "incapacidade moral".

Depois de dois dias de debate, a corte decidiu que não delimitaria a interpretação do termo e, assim, o impeachment aprovado pelo Congresso peruano no último dia 9 segue valendo.

A decisão do tribunal era aguardada com apreensão. Caso a figura jurídica da "incapacidade moral" não pudesse ser usada no caso de Vizcarra --acusado de envolvimento em um escândalo de corrupção--, dois cenários poderiam ocorrer.

Num deles, o dispositivo deixaria de ser usado apenas em pedidos futuros de vacância relacionados à corrupção. No outro, a decisão poderia ser utilizada de modo retroativo, e Vizcarra voltaria à Presidência.

O Tribunal Constitucional, no entanto, decidiu que os parlamentares podem usar o termo para pedir impeachment de políticos envolvidos em casos de corrupção, como ocorreu com Alberto Fujimori, Pedro Pablo Kuczynski e, agora, com Vizcarra.

Vizcarra, por sua vez, compareceu nesta quinta (19) à sede da Procuradoria do país para ser interrogado no processo que investiga se ele recebeu suborno de construtoras na época em que foi governador de Moquegua. A sessão durou mais de quatro horas, e, ao sair, o ex-presidente não deu declarações.

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