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Internacional

ONU cita preocupação com ataques a indígenas no Brasil

Comissária Michelle Bachelet fez um alerta ontem sobre risco de projeto brasileiro

14/09/2021 - 05h00

UN Photo/Jean-Marc Ferré

Michelle Bachelet, ex-presidente chilena, está na ONU hoje

Genebra - A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou nesta segunda-feira (13), em discurso na Suíça, estar "alarmada" com o projeto de lei de contraterrorismo em tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (PSL-GO), a proposta pode, na avaliação da ex-presidente chilena, ampliar excessivamente o alcance de ações contraterroristas no País.

A proposta do parlamentar governista e as invasões de terras indígenas por garimpeiros na Amazônia colocaram o Brasil entre os países que despertam preocupação da ONU para violações de direitos humanos. 

Bachelet disse que ela e seus auxiliares na ONU estão preocupados com termos usados na redação do projeto de Vitor Hugo. Seriam, segundo ela, "excessivamente vagos e abrangentes", representando "riscos de abuso, particularmente contra ativistas sociais e defensores de direitos humanos". A advertência foi feita no primeiro dia de uma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ocorre na mesma semana em que uma comissão especial na Câmara votará a proposta. O texto recebeu parecer favorável do relator, Delegado Sanderson (PSL-RS).

Os dois não comentaram o discurso de Bachelet.

DEMARCAÇÕES

A representante da ONU também alertou para possíveis mudanças nas regras de demarcação das terras indígenas. Bachelet lembrou que, enquanto a tese do "marco temporal" está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), um projeto sobre o tema tramita no Congresso. O texto sugere que demarcações sejam permitidas apenas quando ficar comprovado que indígenas ocupavam o território na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

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