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Justiça manda tirar do ar programação de grupo de TV e rádios no Amapá

por Folhapress

29/08/2014 - 23h00

Liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) determinou a suspensão do sinal de todas as emissoras de rádio e televisão do Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda, retransmissora no Estado da Rede TV! e da Rede Brasil, até 5 de outubro de 2014.

A decisão, do desembargador Carlos Tork, atende a pedido da coligação liderada pelo governador Camilo Capiberibe (PSB), que tenta a reeleição.

De acordo com a liminar, a programação das duas emissoras de TV e 16 rádios do grupo favorecem a coligação do candidato ao governo Waldez Góes (PDT) e de Gilvam Pinheiro Borges (PMDB), candidato ao Senado e cuja família é proprietária do Sistema Beija-Flor.

Conforme a decisão, na programação das emissoras do grupo, foram veiculadas reportagens que excederam o limite da crítica e o direito de opinião, provocando desequilíbrio no pleito eleitoral, em favor da coligação de Góes, Borges e Marcos Reátegui, candidato a deputado federal.

Integram o grupo Beija-Flor de Comunicação emissoras como as TVs Tucuju (afiliada da Rede TV! em Macapá) e Tarumã e a rádio Antena 1. As emissoras de rádio estão distribuídas nos 16 municípios do Estado.

A liminar determina ainda que as emissoras deverão funcionar somente para a transmissão do horário eleitoral gratuito, e a cada 15 minutos, durante o período de suspensão, anunciar que estão fora do ar por desobediência à Lei Eleitoral.

O não cumprimento voluntário da decisão vai resultar em multa diária no valor de R$ 15 mil, além da imputação de crime de desobediência aos representantes legais das empresas.

Procurado, o grupo Beija-Flor de Comunicação não se manifestou sobre o assunto. Funcionários do grupo fizeram protesto em frente à emissora, utilizando mordaças, e, por meio das redes sociais, lamentaram o fato e afirmaram que o grupo pode recorrer da decisão.