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TSE manda remover vídeos de fake news de 'kit gay'

No material veiculado na internet, Jair Bolsonaro afirma sobre a existência de conteúdo de cunho sexual destinado para crianças, fato desmentido pelo Ministério da Educação

por Agência Brasil

16/10/2018 - 11h30

Agência Câmara
O livro “Aparelho Sexual e Cia – Um guia inusitado para crianças descoladas”, do francês Hélène Bruller, vendeu mais de 1,5 milhão de cópias e foi traduzido para 15 idiomas. Diferentemente do que é noticiado por Bolsonaro, o material não é distribuído em escolas, e 'kit gay' nunca existiu, esclarece o MEC

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação.

O Tribunal Superior Eleitoral também removeu inserção de propaganda eleitoral de Fernando Haddad (PT) com informação falsa sobre Bolsonaro, acerca de seu voto ser contra a criação da Lei Brasileira de Inclusão, a LBI (leia mais abaixo).

O Tribunal Superior Eleitoral, no combate das fake news, lança página para esclarecer eleitores, por meio do link https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/esclarecimentos-sobre-informacoes-falsas-eleicoes-2018

Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.

“A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.

No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook.

Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. “É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura”, escreveu Horbach.  

TSE também remove inserção de Haddad com informação falsa sobre Bolsonaro

Agência Brasil
Na propaganda de Haddad, o PT cita que Bolsonaro teria votado na Câmara dos Deputados contra a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). PSL apresentou provas que o voto foi contra um dos destaques da LBI, acerca de questões de gênero, mas a favor da criação da lei em si

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidenciável do PT, Fernando Haddad, cesse a divulgação de uma propaganda eleitoral segunda a qual o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, teria votado na Câmara dos Deputados contra a criação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que garante direitos a pessoas com deficiência.

Em representação ao TSE, os advogados de Bolsonaro apresentaram provas de que Bolsonaro votou contra um dos destaques da LBI, acerca de questões de gênero, mas a favor da criação da lei em si.

“Se extraem da propaganda eleitoral impugnada elementos suficientes à configuração da alegada transgressão, porquanto se depreende da propaganda em evidência a publicação de fato sabidamente inverídico (fake news) capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, consistente na divulgação de que o candidato representante votou contra a LBI”, argumentou o ministro.

A peça do PT foi ao ar na TV no sábado (13). No dia seguinte, após desmentido do adversário, a campanha de Haddad retirou do Twitter um post que dizia que Bolsonaro havia votado contra a LBI, justificando o ato por estar corrigindo uma informação “imprecisa”.