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Câmara muda cálculo para a aposentadoria de mulheres

Trabalhadora da iniciativa privada pode receber 100% do benefício após 35 anos

11/07/2019 - 23h35

Edu Andrade/Estadão Conteúdo
Rodrigo Maia garante que a votação termina hoje

Na reta final da votação, em primeiro turno, da reforma da Previdência da Câmara, a proposta foi alterada nesta quinta (11) para suavizar as regras de aposentadoria de mulheres e, diante de pressão de deputados, o governo deve ceder para que professores na ativa e homens também tenham regras mais brandas.

Após aprovar o texto-base da reforma por 379 votos a 131 na noite de quarta (10), a Câmara retomou a análise dos destaques - recursos para que temas específicos do projeto sejam votados separadamente.

Apesar da ampla margem na votação do texto-base, a pressão por mais alterações na reforma continuou nesta quinta. Por causa das negociações, a sessão demorou a começar, e, até a conclusão deste texto, ainda restava a análise de cerca de 20 destaques.

Na primeira votação do dia, o plenário da Câmara confirmou o acordo fechado com o governo na terça (9).

Por 344 a 132, foram aprovadas regras mais vantajosas na aposentadoria de mulheres.

Com a alteração, trabalhadoras da iniciativa privada podem receber 100% do benefício após 35 anos de contribuição.

Na proposta original do governo, mulheres teriam de cumprir 15 anos de período mínimo de contribuição e receberiam o valor total da aposentadoria após 40 anos.

Por pressão da bancada feminina, o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), passou a permitir que mulheres se aposentem com 15 anos de contribuição, recebendo, então, 60% do valor do benefício. Mas, pelo texto de Moreira, o valor da aposentadoria seria acrescido em 2% a cada ano que exceder os 20 anos de contribuição.