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Procuradores denunciam tortura em presídios no Pará

Chefe de força-tarefa é afastado

por FolhaPress

09/10/2019 - 06h00

Altamira - O Ministério Público Federal pediu afastamento do coordenador da força-tarefa enviada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Pará no fim de julho para controlar os presídios, após massacre em uma unidade em Altamira terminar com a morte de 62 presos.

O documento de 158 páginas aponta uma série de casos de tortura que teriam sido perpetradas pelos agentes federais. Entre as práticas estão empalamento, perfuração dos pés de presos com pregos, espancamentos com cassetete, uso reiterado de balas de borracha e spray de pimenta e disparos de arma de fogo. 

A ação de improbidade administrativa, assinada por 17 dos 28 procuradores da República que atuam no estado, tem como alvo o agente penitenciário federal Maycon Cesar Rottava, que assumiu o posto de coordenador da força-tarefa. 

Na última quarta-feira (2), a Justiça Federal no Pará acatou o pedido do MPF e determinou o afastamento cautelar de Rottava do cargo. 

"Embora não conste dos autos elemento que indiquem que ele tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática", afirmou o juiz federal Jorge Ferraz Júnior.

FOTOS E VÍDEOS

Os procuradores analisaram fotos e vídeos de presos supostamente torturados e se basearam em relatos de detentos soltos recentemente, de mães e de mulheres de presos, de servidores do sistema prisional estadual, de agentes federais, de representantes da OAB que visitaram unidades e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Eles narram ainda a escalada de outras violações, como cortar água, comida e a assistência de saúde dos presos, mesmo para os que estão machucados pelas agressões ou para aqueles que têm doenças graves, como HIV ou tuberculose.

Na sexta-feira, o ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a ordem fosse acatada.

REBELIÃO

O Pará foi palco da maior rebelião do ano no dia 29 de julho, quando ao menos 58 presos foram mortos --sendo 16 decapitados-- em uma disputa entre duas facções criminosas pelo controle do Centro de Recuperação Regional de Altamira.

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