Bauru e grande região

Nacional

Bolsonaro determina redução nas filas para aposentadoria e benefícios

Medidas para reduzir fila do INSS serão anunciadas na quarta-feira (14), após pedido de força-tarefa da Previdência

por Agência Brasil

14/01/2020 - 06h00

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares na entrada do Palácio da Alvorada

O governo pretende anunciar nesta quarta-feira (15) medidas para diminuir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele não adiantou detalhes, mas disse que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.

"Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico", disse. Marinho e os outros secretários especiais do Ministério da Economia participaram da primeira reunião do ano com o ministro Paulo Guedes, para definirem as prioridades da pasta para 2020. Nela o  governo prepara ações para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência.

FILA DE MAIS DE 1 MILHÃO

No fim da semana passada, o INSS anunciou a criação de uma força-tarefa para reduzir o estoque de benefícios em espera. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.

Até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios do INSS em processamento. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020. O presidente Bolsonaro teria pedido que essa fila fosse diminuída por não considerar seis meses um prazo razoável.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Datapreve

Na semana passada, a Dataprev, estatal de tecnologia que processa o pagamento dos benefícios do INSS, anunciou que fechará filiais e demitirá 493 funcionários. A empresa está incluída na lista de privatizações do governo.

Ler matéria completa