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Senado aprova 'lei do coronavírus'

A lei prevê medidas de contenção do coronavírus no Brasil e foi necessária para trazer brasileiros que estão na China

por Agência Brasil

06/02/2020 - 06h00

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Oficiais da Força Aérea Brasileira antes de irem buscar brasileiros que estão em Wuhan

Brasília - O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus.  

O trâmite foi rápido. Assim que chegou no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que designaria como relator um senador da área médica, acrescentando que era uma "matéria vencida", ou seja, não haveria polêmica ou dificuldades em sua aprovação. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro no painel.

O projeto aprovado prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação. Os cidadãos isolados terão tratamento gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de saúde. 

A celeridade na votação era considerada importante para viabilizar a segurança jurídica do procedimento de quarentena que o governo brasileiro quer impor aos cidadãos que apresentarem sintomas da doença.

BUSCA

Aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) saíram hoje de Brasília para buscar 34 brasileiros que em Wuhan, na China, que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro. Nenhum cidadão brasileiro apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.

 

Gastos de R$ 140 milhões

O Ministério da Saúde pretende investir cerca de R$ 140 milhões para compra de máscaras, toucas, luvas e medicamentos em caso de necessidade devido ao novo coronavírus. O objetivo é reforçar os estoques da rede de saúde e evitar um cenário de falta desses materiais no mercado, em um contexto em que cresce a busca por máscaras de proteção.

"Será a primeira vez que o ministério faz uma aquisição dessas num volume considerável", afirma o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis. Ele explica que, em geral a responsabilidade por adquirir cabe aos hospitais.

O volume total de produtos a serem adquiridos não foi informado. De acordo com Gabbardo, a medida ocorre diante do receio de que haja falta de alguns deles no mercado nacional e para preparar a rede de saúde. "Se não for necessário para o coronavírus, vamos distribuir para os hospitais, de maneira de que não vamos ter desperdício", diz.

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