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Escolas particulares do Rio contestam Justiça

Estabelecimentos mantêm aulas presenciais retomadas na segunda-feira

por Estadão Conteúdo

16/09/2020 - 05h00

Rio de janeiro - A retomada das aulas presenciais nas escolas particulares do município do Rio de Janeiro continua envolvida em polêmica. Embora na segunda-feira, 14, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) tenha confirmado que as aulas presenciais estão proibidas, pelo menos duas escolas particulares da capital seguiram oferecendo essas aulas a turmas do ensino fundamental nesta terça-feira (15). Elas usam o mesmo argumento: alegam que a função de regular esse nível de ensino cabe ao Estado e, portanto, uma decisão contra a prefeitura não pode impedir o funcionamento dessas turmas. As duas escolas continuam oferecendo aulas virtuais para os alunos que preferirem não comparecer pessoalmente.

"As decisões judiciais existentes são confusas, então enquanto não houver esclarecimento a escola vai funcionar", anunciou Luiz Eduardo Rocha Lima, diretor do Centro Educacional Miraflores, que tem unidades em Laranjeiras (zona sul) e na Barra da Tijuca (zona oeste). "Não queremos contrariar nada. Se houver uma decisão clara, vamos segui-la. Mas por enquanto entendemos que a ordem judicial é contra a prefeitura, que regula o ensino infantil, então seguimos sem as aulas presenciais nesse nível. Uma outra ordem judicial autorizou o Estado a retomar as aulas presenciais, então oferecemos aulas presenciais para as turmas de ensino fundamental", argumentou.

Segundo o diretor, dos 173 alunos que estão matriculados no Ensino Fundamental 1 (do 1º ao 5º ano) do Miraflores, uma pesquisa prévia indicou que 56 tinham a intenção de comparecer às aulas presenciais. Na segunda-feira a escola recebeu 26 alunos e na terça, 30.

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