Bauru e grande região

 
Nacional

Primeira juíza brasileira a presidir tribunal da ONU deseja 'abrir caminhos'

O mandato começa em 1 de janeiro de 2021 e dura um ano

por Estadão Conteúdo

22/11/2020 - 05h00

UN Photo/Loey Felipe

Martha Halfeld de Mendonça Schmidt foi a mais votada

Brasília - No final de 2015, a juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas, sofreu o que ela própria gosta de chamar de um "golpe de sorte". Navegando pelo Facebook, se deparou com o anúncio de quatro vagas abertas no Tribunal de Apelações da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).

Com uma bagagem de mais de quase duas décadas na magistratura e experiências de mestrado e doutorado na França, Martha passou na seleção como a candidata mais votada na Assembleia Geral da ONU em novembro daquele ano e se tornou a primeira brasileira a ocupar uma das sete cadeiras na Corte. Para isso, além das provas e entrevistas, costurou uma articulação política com apoio do Itamaraty, do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e de outros nomes de tribunais superiores e do Executivo. Associações nacionais de magistrados e personalidades do mundo Jurídico, nacional e internacional, também apoiaram sua candidatura.

Depois de quatro anos como juíza do Tribunal de Apelação, a juiz-forana está prestes a assumir a presidência da Corte. O mandato começa em 1 de janeiro de 2021 e vai até o final do mesmo ano. "Na presidência, eu quero tentar honrar essa tradição brasileira de boa diplomacia, com gentileza, com respeitabilidade, com honestidade, com boa-fé, que é a marca de diplomacia brasileira", planeja a magistrada.

O Tribunal de Apelação da ONU tem como atribuição julgar, em segunda instância, causas trabalhistas e administrativas envolvendo funcionários e colaboradores da entidade. O sistema foi concebido para tornar mais transparente, independente e profissional o sistema de administração de justiça da ONU e para atender aos quadros da organização, que tem imunidade de jurisdição, ou seja, não se submete à Justiça de nenhum país.

O colegiado se reúne em três sessões anuais, de duas semanas cada, na sede da ONU, em Nova York, ou em outras jurisdições, como nas filiais em Genebra, na Suíça, e Nairobi, no Quênia. Como não existe uma "Constituição da ONU", cada julgamento envolve horas de discussão, dentro e às vezes fora do plenário, entre os juízes que compõem a Corte - atualmente, além da brasileira, um sul-africano, uma alemã, um grego, uma neozelandesa, uma canadense e um belga.

Martha diz que encara a experiência como "uma aventura com responsabilidade". "Traz um tipo de motivação extra, é um desafio diferente", avalia. "A carreira de magistratura no Brasil é apaixonante, eu amo o que eu faço aqui, mas eu comecei a trabalhar muito cedo e eu não considero realísticas as minhas chances de promoção. Então, é uma oportunidade de, ao mesmo tempo, viver outros ares, ter uma outra experiência, uma aventura com responsabilidade, mas ao mesmo tempo enriquecer a profissão daqui e enriquecer a ONU com a nossa contribuição", diz.

Ler matéria completa