Bauru e grande região

Nacional

Idosos: TJ suspende transporte grátis

Passagem grátis para idosos entre 60 e 64 anos continua suspensa em SP

por Agência Brasil

13/01/2021 - 05h00

Rovena Rosa/Agência Brasil

Usuários de transporte público e motoristas de ônibus usam máscaras de proteção contra covid-19 na rua da Consolação

São Paulo - A Justiça suspendeu nesta terça (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60 e 64 anos. A decisão é do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Com isso, idosos dessa faixa etária que vivem na capital paulista terão que pagar o transporte público. 

Segundo o desembargador, o Judiciário não pode invadir uma competência do Poder Executivo.

O fim da gratuitidade nos trens, no Metrô e nos ônibus da capital paulista para idosos entre 60 e 64 anos foi uma decisão da prefeitura e do governo paulista, anunciada no final do ano passado. 

De acordo com os governos municipal e estadual, o fim da gratuidade começará a valer no dia 1 de fevereiro. Pelo Estatuto do Idoso, a gratuidade dos transportes coletivos públicos é garantida aos maiores de 65 anos.

Ler matéria completa