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STF obriga Saúde a garantir 2ª dose da vacina a SP

Decisão liminar acolhida pelo ministro Lewandowski teve mais 5 votos a favor

por Estadão Conteúdo

15/09/2021 - 05h00

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que determinou à União que assegure o envio das vacinas contra a Covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização de quem já tomou a primeira dose. O caso é analisado no plenário virtual da corte, sendo que cinco ministros já se manifestaram no sentido de acompanhar o entendimento do relator - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin.

A decisão liminar confirmada pelo Plenário foi proferida por Lewandowski no último dia 17, acolhendo pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A Procuradoria Geral de São Paulo diz que uma mudança nos parâmetros considerados para o rateio dos imunizantes retirou do Estado 228 mil doses da vacina da Pfizer. O Ministério da Saúde, por sua vez, nega que a atualização dos critérios usados pela pasta tenha prejudicado o Estado.

Assim como na decisão liminar, Lewandowski apontou em seu voto a necessidade de respeitar o intervalo entre as aplicações e o risco de escalada da crise sanitária com a circulação da variante delta. 

O ministro ponderou que mudanças 'abruptas' de orientação interferem nos planejamentos estaduais e "a súbita modificação da sistemática de distribuição dos imunizantes, levada a efeito pela União, pode ... comprometer os esforços do Estado de São Paulo para tornar efetiva a cobertura vacinal de sua população, com vistas a impedir - dentro do possível, e considerados os recursos disponíveis - a propagação da temível doença", ressaltou o relator.

Média de mortes aumenta

Brasil registrou, entre anteontem e ontem, 751 óbitos causados pela Covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgadosnesta terça-feira (14). Com os registros, o País acumula 587.797 vidas perdidas para a doença. 

Com os dados de hoje, a média móvel de mortes em sete dias voltou a superar 500 e atingiu 518 óbitos, ante 465 no na segunda-feira.

O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou ainda 13.406 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 21.019.830 registros desde o início da pandemia. Os dados do Acre e de Roraima não foram computados por problemas técnicos. Os do Rio de Janeiro e Ceará foram normalizados. Com os dados de ontem, a média móvel de mortes em sete dias voltou a superar 500 e atingiu 518 óbitos, ante 465 no na segunda-feira.

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