Bauru

Nacional

Combustíveis: estados decidem encerrar congelamento de ICMS

Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro

por FolhaPress

15/01/2022 - 05h00

São Paulo - Em votação realizada nesta sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda formaram maioria contra a prorrogação do congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis marcado para o final deste mês.

Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro.

A votação foi realizada pelo Comsefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, diz que algum estado ainda pode propor formalmente a manutenção do congelamento no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), mas já há maioria contra a proposta.

CONTRIBUIÇÃO

"Os Estados deram a sua contribuição para redução da volatilidade dos preços dos combustíveis, o que não foi feito pela Petrobras ou pelo governo federal. E ficou comprovado que essa volatilidade não depende do valor do PMPF [Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final] ou da alíquota de ICMS, que não tem alteração há vários anos", diz Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz.

"Logo, não tem sentido a população ser penalizada duplamente: alta volatilidade dos preços dos combustíveis e ainda ter a diminuição de recursos para Saúde, Educação e Segurança Pública", conclui Fonteles, que é secretário no Piauí.

EMBATE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores. Ele apontava o imposto estadual como responsável pela inflação nos valores dos combustíveis, o que sempre foi contestado pelos governadores.

Os estados decidiram, então, congelar o valor do ICMS entre novembro de 2021 e o final de janeiro, o que não impediu que novas altas acontecessem, como os governadores diziam.

Ler matéria completa

×