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Governo paulista cria novo departamento para setor ferroviário

Objetivo é revigorar o transporte de cargas por trens pelo setor privado

por Larissa Bastos

20/02/2022 - 05h00

Laylla Paes

Assessor técnico de gabinete da Secretaria de Logística e Transportes do Estado, Luiz Alberto Fioravante, em visita ao JC

A Secretaria de Logística e Transportes do Estado está criando um departamento ferroviário para recuperar o transporte de cargas por trens pelo setor privado em São Paulo. O anúncio foi feito pelo assessor técnico de gabinete da pasta, Luiz Alberto Fioravante, em visita ao JC, em Bauru, na última quinta-feira (18). A ideia é que o novo setor administrativo já esteja operando dentro dos próximos três meses.

A medida foi tomada após a aprovação da lei federal n.º 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que permitirá à União autorizar a exploração de serviços de deslocamento pelas estradas de ferro, em vez do uso de concessão, com contratos que podem durar de 25 até 99 anos, prorrogáveis.

Atualmente, 46% dos 5,7 mil quilômetros de ferrovias paulistas estão inutilizadas ou abandonadas. A ideia, então, é conceder autorização às empresas que quiserem transportar suas cargas por trens. Em contrapartida, a companhia fica responsável pela recuperação e manutenção do trecho que for usar durante o prazo do contrato. O departamento estadual fará a intermediação entre as empresas e a União.

Ao contrário das concessões, para as quais existem limites tarifários, a empresa que obtiver autorização terá liberdade de preço. O regulador do setor deverá analisar se a ferrovia atende à política nacional de transporte ferroviário, avaliando sua compatibilidade com as demais infraestruturas implantadas.

Segundo a lei federal, o prazo dos contratos será de 25 até 99 anos, prorrogáveis. Além disso, nenhuma autorização poderá ser negada, exceto se a empresa não seguir as regras do projeto, se houver incompatibilidade com a política para o setor ou por motivo técnico-operacional relevante justificado.

RODOVIAS SATURADAS

"As rodovias paulistas estão saturadas com a quantidade de veículos trafegando. Algumas estradas são tão antigas que carretas grandes não conseguem passar. Então, com a reativação das ferrovias, as empresas terão mais uma opção para o escoamento de suas produções não só dentro do Estado, mas para todo o País, e ainda em maior quantidade, em comparação aos caminhões. Assim, também poderemos reduzir o número de veículos nas estradas", explica Fioravante, que atua diretamente com o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

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