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Polícia

Motorista vai à polícia contra INSS

Perícia médica do órgão na cidade deu alta a condutor de caminhão que diz temer ?acidente de trabalho? por estar sem força na perna esquerda

por Cinthia Milanez

05/04/2014 - 05h00

O motorista de caminhão Adnaldo Bento Baldo, 42 anos, procurou a Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru na manhã desta sexta-feira (4) após receber alta do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

 

Baldo afirma que continua sem força na perna esquerda, responsável pela embreagem, e teme provocar um acidente de trabalho. Porém, o delegado plantonista que recebeu a ocorrência, Frederico José Simão, disse que não havia necessidade de registrar um boletim de ocorrência (BO).

 

“Se fosse uma emissão de socorro, ou seja, o paciente foi ao médico, mas ele não quis atendê-lo, aí daria para registrar um BO, porque isso é crime. Porém, ele foi ao médico e o mesmo o considerou apto para continuar trabalhando. Eu expliquei essa situação para ele e orientei que procurasse a Justiça do Trabalho. Ela verificaria a veracidade dos fatos e poderia, inclusive, designar outro médico para que fosse feita nova perícia”, explica.

 

Em julho do ano passado, Baldo começou a apresentar dores na coluna e nas duas pernas, mas continuou trabalhando. No dia 12 de dezembro do mesmo ano, as dores pioraram e, segundo o motorista, ele não sentia mais as pernas. No dia 16 de dezembro, Baldo passou pela perícia do INSS, que o afastou até 14 de fevereiro deste ano. Em 12 de março, outra perícia, afastando-o até o dia 30 do mesmo mês. Porém, na última perícia, feita no dia 2 de abril, o médico deu alta ao paciente. “Eu consigo andar, mas continuo sem sustentação na perna esquerda”, conta.

 

Baldo acrescenta que o caminhão que ele dirige pesa cerca de 9 toneladas quando está vazio. Contudo, quando está carregado com 12.000 peças de tijolos, o peso do veículo chega a 36 t. 

 

“E se ocorrer um acidente, quem vai se responsabilizar por isso?”, questiona. O motorista diz ainda que o médico do INSS não esperou o resultado do exame de ressonância, que saiu ontem, mas liberou o paciente para trabalhar a partir desta segunda-feira, dia 7.

 

Recurso

 

O motorista afirma que não sabe o que fazer. Isso porque, segundo ele, teria de esperar 20 dias para conseguir agendar outra perícia, mas volta ao trabalho antes deste período. “Vou ter de voltar a trabalhar antes da nova perícia e estou com medo de causar um acidente e ser responsabilizado”, frisa.

 

Por outro lado, o delegado Frederico José Simão descarta a possibilidade de o motorista ser responsabilizado por um possível acidente que venha a causar. 

 

“Se a perícia médica liberou o paciente, ela será responsável por eventuais acidentes que o motorista possa causar. Neste caso, o médico que liberou o paciente e o INSS responderiam, juntos, se algo acontecer”, argumenta.

 

Outro lado

 

Em nota, a assessoria de imprensa do INSS informou que o motorista Adnaldo Bento Baldo pode solicitar um pedido de reconsideração para ser reavaliado, no prazo de 30 dias após a alta da perícia médica. Essa solicitação pode ser feita na própria agência da Previdência Social, pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. 

 

Além disso, a assessoria afirma que, quando o segurado dá entrada no auxílio-doença, é avaliado pela perícia médica e ganha o benefício, o médico define uma data de término do auxílio. Se, nesta data, o segurado não se sentir em condições de voltar ao trabalho, ele pode entrar com uma solicitação de prorrogação. Caso o auxílio seja indeferido, ele pode fazer um pedido de reconsideração para ser reavaliado.

 

Outra possibilidade seria que o trabalhador entrasse com um pedido de recurso na própria agência de Previdência Social. Ele seria julgado pela Junta de Recursos do órgão. Quanto ao procedimento médico-pericial, a assessoria acrescenta que consiste na análise de laudos médicos, exames, relatórios, além de exame físico. O procedimento verifica se o trabalhador está ou não em condições de exercer a atividade.

 

De acordo com a assessoria do órgão, cada caso é analisado individualmente pelo médico perito da Previdência. Este profissional verifica a capacidade laborativa, estima o tempo de recuperação do trabalhador e fixa uma data para o encerramento do benefício.

 

48% dos pedidos de auxílio-doença foram negados

 

De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, a agência da Previdência Social em Bauru concedeu, desde o início deste ano até o momento, 1.733 auxílios-doença e indeferiu 1.633, totalizando 3.366 solicitações. 

 

Em relação à porcentagem de pedidos recusados, portanto, ela chega na casa dos 48%. Questionada sobre o balanço de pedidos de reconsideração de exames periciais e de recursos, a assessoria do órgão informou que não possui esse levantamento.