Bauru e grande região

Polícia

Receita apreende R$ 2 mi em produtos

Órgão realizou grande operação no Centro de Tratamento dos Correios, em Bauru, contra contrabando e descaminho em compras pela Internet

por Cinthia Milanez

04/06/2019 - 07h00

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Entre os produtos apreendidos pela Receita Federal, estão celulares, roteadores e perfumes

Celulares, roteadores, consoles de jogos eletrônicos, anabolizantes, bebidas e perfumes foram apreendidos pela Receita Federal, em Bauru, em uma grande operação. O valor estimado da mercadoria, encontrada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, é de R$ 2 milhões. Os 4,1 mil itens estão ligados aos crimes de contrabando ou descaminho.

De acordo com o delegado da Receita Federal, em Bauru, Luiz Carlos Aparecido Anézio, a ação, que ocorreu entre os dias 28 e 29 de maio, fez parte da Operação E-commerce, deflagrada pelo órgão local, em parceria com a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 8.ª Região Fiscal e com a Alfândega Federal, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Ainda segundo Anézio, o objetivo consistiu em coibir crimes desta natureza, cometidos em âmbito digital. Ao todo, 100 empresas oriundas de São Paulo, Paraná e Mato Grosso estavam sob vigilância da Receita Federal há algum tempo.

A operação, inclusive, demorou para vir à tona porque os auditores aguardavam a chegada de outras mercadorias. Os itens, em sua maioria, foram postados em Dracena ou Presidente Prudente, que fazem fronteira com o Paraná e o Mato Grosso.

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Até mesmo anabolizantes proibidos no Brasil foram localizados

Como grande parte dos produtos seria entregue dentro do Estado de São Paulo, as empresas também optaram por despachá-la em território paulista, afinal, o custo é bem menor.

Dos 4,1 mil itens, mais de 1 mil eram celulares de uma marca coreana, que, até pouco tempo, sequer existia no Brasil. Além disso, o delegado revela que a maioria dos produtos saiu do Mato Grosso, considerado a porta de entrada para mercadorias do Paraguai.

Para Anézio, a prática destes crimes é comum em âmbito eletrônico. Tanto que, de oito anos para cá, as apreensões chegaram a se equiparar com aquelas feitas em meio ao comércio físico. "Nós nos surpreendemos com a operação, porque esperávamos reter somente metade deste total de 4,1 mil produtos", acrescenta.

Conforme informações do delegado da Receita, empresas e consumidores responderão por contrabando ou descaminho. Além de multa, estarão sujeitos à reclusão (leia mais abaixo).

Portanto, Anézio deixa um alerta à população. "Exija nota fiscal e não compre nada que seja proibido no Brasil. Dá para saber, principalmente, pelo preço", aconselha.

Agora, parte da mercadoria irá a leilão ou fará parte do patrimônio público. O restante, como os anabolizantes, que têm a venda proibida no País, será destruído.

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Provavelmente, parte dos produtos veio do Mato Grosso, porta de entrada para as mercadorias oriundas do Paraguai

CUMPRINDO A LEI

Em nota, a assessoria de comunicação dos Correios não quis divulgar estatísticas, valores ou outros detalhes sobre este tipo de ocorrência, por questões de segurança.

Por outro lado, esclarece que, desde janeiro de 2018, a instituição passou a exigir a apresentação de nota fiscal ou do Formulário de Declaração de Conteúdo nas postagens de encomendas, cumprindo a legislação tributária vigente.

As orientações sobre a obrigatoriedade de apresentação de qualquer um destes documentos estão disponíveis no link: https://www.correios.com.br/a-a-z/nota-fiscal#tab-1.

Diferença dos crimes

O crime de descaminho corresponde à exportação ou importação de mercadorias permitidas, mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos. A pena prevista é a reclusão de 1 a 4 anos.

Já o contrabando diz respeito à exportação ou importação de mercadorias proibidas. A pena é a reclusão de 1 a 5 anos.