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Política

Voto nulo é um "protesto ineficaz"

Especialistas esclarecem que alternativa não tem poder para cancelar o processo eleitoral e ainda pode favorecer políticos corruptos

por Vinicius Lousada

20/07/2014 - 07h00

A última pesquisa de intenção de votos para a presidência da República divulgada em julho pelo instituto Datafolha aponta que 13% dos entrevistados pretendem votar nulo ou em branco em outubro desse ano. Há três meses, esse grupo chegava a 20% e pode ser ainda maior nas disputas para o Poder Legislativo. Muita gente já deve ter ouvido de alguém ou lido na internet que essas opções simbolizam uma forma de protesto e, se forem escolhidas por mais da metade dos cidadãos, podem anular uma eleição e impedir que os mesmos candidatos voltem a participar do pleito. Essa história, contudo, não passa de mito.

Especialista em direito eleitoral, Luciano Olavo da Silva explica que a confusão disseminada é resultado de interpretação incorreta do Código Eleitoral, que em seu artigo 224 diz que, se mais da metade dos votos forem atingidos por nulidade, a eleição terá que ser renovada.

“Mas a legislação não se refere ao voto nulo que consista na manifestação apolítica da vontade do eleitor ao digitar um número inexistente na urna eletrônica. O artigo refere-se apenas aos votos que a Justiça Eleitoral anula em processos judiciais, após a constatação de que houve corrupção ou fraude na captação de votos”, explica.

É como se um candidato à presidência condenado por comprar votos fosse eleito em primeiro turno, com mais da metade dos votos válidos. Mesmo nessa hipótese, vale observar, os candidatos anteriormente registrados poderiam participar da nova eleição, com exceção do político que provocou a nulidade do processo eleitoral.

O voto nulo tem o mesmo efeito do voto em branco e da abstenção. Todos esses são desconsiderados e, segundo Luciano Olavo, “facilitam a vida dos corruptos”.

 

Cálculo

O especialista em direito eleitoral explica que a vontade do eleitor em utilizar o voto como protesto faz com que os partidos políticos se aproveitem dessa ingenuidade para impulsionar mecanismos para eleger puxadores de votos e candidatos com pouco apoio popular.

Na eleição para deputados, há um número chamado quociente eleitoral que estabelece quantos votos um partido ou coligação precisa receber para conseguir eleger cada candidato. Esse número é resultado da soma dos votos válidos - desconsiderados os nulos e brancos -, dividido pela quantidade de vagas disponíveis na Câmara Federal ou nas Assembleias Legislativas.

“Se você diminui o número de votos válidos, aumentando a quantidade de votos nulos ou abstenções, esse quociente eleitoral diminui, o que significa que serão necessários menos votos para cada candidato ser eleito. Consequentemente, os currais eleitorais têm mais eficácia. É mais fácil comprar novos porque serão necessários menos”, pontua Luciano Olavo da Silva.

Para o especialista, pregar o voto nulo significa neutralizar eleitores insatisfeitos e com senso crítico, provocando afastamento da política e alienação. “O voto não foi pensado para servir como um protesto, e sim como um apoio”, opina.


Fim da obrigação é alternativa

Professor de história política da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Maximiliano Vicente acredita que, a partir do momento em que o voto é obrigatório no País, sem dúvida, o voto nulo pode ser considerado uma forma de protesto.

“Mas é um tipo de manifestação que não tem qualquer efeito a não ser o de favorecer os candidatos tradicionais e mais conhecidos”, pontua.

Max defende o fim do voto compulsório, argumentando que o fato do Estado obrigar as pessoas a comparecer às urnas não garante a qualidade do voto nem o exercício da democracia.

“É melhor investir na consciência política da sociedade. Se o voto não é obrigatório, quem participa terá que buscar informações de forma efetiva, de maneira mais livre e espontânea”, observa.

O professor acredita que, inicialmente, a adesão às urnas poderia ser bastante reduzida, mas com o tempo, os cidadãos perceberiam que a participação no processo eleitoral seria positiva. “Demora mais, mas com o passar do tempo, ficará claro que o fim do voto obrigatório é positivo. Muita gente, hoje, vai com a ideia de que qualquer candidato serve”.


Hoje...

Na era da cédula de papel, era considerado voto nulo aquele em que o eleitor escolhia mais de uma opção ou rasurava e escrevia até xingamentos. Com a urna eletrônica, para votar nulo é preciso inserir números inexistentes.


FALA-POVO

O que você pensa do voto nulo?


“Acho que é para quem não sabe escolher, não tem opinião. Acredito também que muita gente opte por anular o voto por causa do desânimo com os políticos tradicionais.” - Marcela A. Nunes, cabeleireira

“Eu já votei nulo porque nenhum candidato me convenceu. Mas é uma coisa que eu sei que não resolve e ainda pode atrapalhar. Acho que fiz errado e não pretendo repetir” - Elisângela S. Pio, vigilante

“A gente já criou esperança em tantos candidatos e eles nunca correspondem às nossas expectativas. Por causa disso, eu quase sempre tenho anulado os meus votos” - Eric Braga Frank, vendedor

“Acho que votar nulo é abrir mão do direito de escolha. Não acho uma boa forma de protestar. Como alguém vai exigir qualquer coisa dos políticos se não exigiu de si na eleição?” - Fábio da C. Valério, instrutor artístico

“Eu acho bom porque a gente escolhe candidatos e eles nunca resolvem os problemas. Já votei em branco algumas vezes e, se ninguém me convencer, farei de novo nessa eleição” - Dirlene S. de Jesus, atendente

“Eu não faria isso. Do que adianta ter eleição se o cidadão vai anular? Acho que é falta de consciência sobre democracia. Infelizmente, no Brasil há pouca instrução e formação política” - Romeu Y. Ogura, desempregado