Bauru e grande região

Política

"Gênero" sai do Plano de Educação

Com o prefeito, grupos religiosos reagiram a texto de lei aprovada em 2012; secretária da Educação, Vera Casério, diz que medida já era prevista

por Vinicius Lousada

23/06/2015 - 07h00

Políticos e líderes religiosos católicos e protestantes se reuniram com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na manhã de ontem para reivindicar a exclusão do que chamam de “ideologia de gênero” do Plano Municipal de Educação (PME). De acordo com a secretária municipal de Educação, Vera Casério, o pedido do grupo será atendido, mas os objetivos e metas que versam sobre o combate ao preconceito e o bullying nas escolas permanecerão na lei.

 

O conceito de gênero admite que as pessoas possam se identificar como homem ou mulher, independentemente de aspectos biológicos (genitália, cromossomos sexuais e hormônios, que determinam os sexos masculino e feminino). A discussão em Bauru veio à tona após intensas polêmicas em cidades que estão discutindo agora seus planos municipais de educação, já que o prazo para a aprovação dessas leis se encerra nesta semana.

 

Nos planos nacional e estadual de São Paulo, a polêmica também dividiu ativistas e religiosos, que se saíram “vitoriosos” do debate, com a retirada do termo “gênero” dos documentos. A lei de Bauru, no entanto, é anterior a todas elas e foi aprovada no ano de 2012. No texto em vigor, a palavra aparece oito vezes, nos textos “Direitos Humanos e diversidade sexual como elementos norteadores de políticas públicas educacionais” e “Plano de intervenção e formação em educação sexual para o município de Bauru”. 

 

REVISÃO

 

Vera Casério diz que, independentemente da manifestação de políticos e religiosos, esses e todos os outros textos que embasam as metas e os objetivos do Plano Municipal de Educação serão abolidos.

 

“A gente já estava programando uma revisão para o plano, que vai ocorrer em agosto. E a retirada desses textos era prevista. Quando fizemos a primeira vez, algumas pessoas não tinham muito conhecimento do que se tratava. Então, essas literaturas eram importantes. A questão agora é analisar o que vem sendo cumprido e o que precisa ser redimensionado e rediscutido”, explica.

 

Dessa forma, ela garante que, em tese, permanecerão as diretrizes que versam sobre políticas planejadas em torno da educação sexual e de objetivos como: “Orientação sobre desigualdades, discriminação e diversidade os profissionais da educação, familiares e comunidade em geral”, “Acompanhamento cotidiano das relações entre estudantes, para coibir o bullying e promover a interação positiva entre os que possuem orientação sexual diferente” e “Incluir, em todos os níveis de ensino, os temas que tratam de todas as discriminações”.

 

Contudo, após a revisão do Plano Municipal de Educação, o texto deverá ser novamente submetido à Câmara Municipal para a atualização da lei.

 

REAÇÕES

 

O vereador Markinho da Diversidade (PMDB) evitou polemizar com os pares que defendem a retirada do conceito de gênero do Plano Municipal de Educação (PME). Ele elogiou a habilidade da secretária Vera Casério na negociação e citou a relevância de que o combate ao preconceito e ao bullying seja mantido no texto.

 

“É uma forma até de preservar o professor. Se hoje uma criança é discriminada na escola e não tem o devido respaldo, o profissional pode responder por isso”, pontuou.

 

O parlamentar, porém, criticou duramente o deputado estadual Celso Nascimento (PSC). Segundo Markinho, em entrevista à TV Preve, na tarde de ontem, o parlamentar – e pastor – disse que o plano atual desenvolve estratégias para professores ensinarem crianças e adolescentes a serem homossexuais. “Isso é uma inverdade. Ele distorceu”, disparou o peemedebista.

 

Em nota, Nascimento afirmou que atua em defesa da família e para proteger crianças e adolescente.

 

Ainda na sessão de ontem, Roque Ferreira (PT) condenou a mobilização de grupos e políticos religiosos, pontuando que a laicidade do Estado é essencial para garantir direitos individuais e coletivos. “A utilização do termo gênero não é medida impositiva nem sectária, não fere a liberdade religiosa e não ataca o livre arbítrio”.

 

Posição contrária une católicos e evangélicos

 

Participaram da reunião de ontem os vereadores evangélicos Lima Júnior (PSDB) e Roberval Sakai (PP), os católicos Fabiano Mariano (PDT), Carlão do Gás (PR), Fabiano Mariano (PDT) e Telma Gobbi (PMDB), o deputado estadual pastor Celso Nascimento (PSC), representantes do Conselho de Pastores Evangélicos de Bauru e Região (Conpev), além do bispo da Diocese de Bauru, dom Caetano Ferrari. Lima explicou que a escola deve, sim, coibir o preconceito e o bullying, mas não impor a “ideologia de gênero”.

 

“A questão do homossexualismo (sic) é uma realidade e estamos todos aprendendo a lidar com ela. Esse debate também não pode vir acompanhado de ódio nem ser utilizada como bandeira para causar polêmica, mas também não dá para dizer para uma criança de quatro anos que ela é um ser assexuado, que pode, em um dia, se comportar como homem e, no outro, como mulher. Tanto é que isso foi excluído do plano nacional”, alega.

 

Segundo o vereador, a transmissão de valores como este deve se restringir à instituição familiar. “A escola, sim, precisa estar preparada para saber como lidar com aquele menino que está sempre com as meninas, é mais afeminado, inclusive, tendo habilidade para conversar com os pais”. 

 

Roberval Sakai, que também é pastor, foi quem levantou a discussão durante a sessão da Câmara Municipal de ontem, ao exibir reportagem sobre a reunião da manhã e as explicações da secretária de Educação. Paulo Eduardo de Souza (PSB) e Natalino da Pousada (PV), ambos evangélicos, também se posicionaram contrariamente à “ideologia de gênero”.

 

O termo “gênero” no Plano de Educação 

 

Trechos a serem suprimidos.

“Conviver com colegas que são amarelos, vermelhos, negros e brancos; que são eroticamente orientados ao mesmo sexo ou ao sexo oposto, ou que ainda tenham uma identidade de gênero diferente daquela anunciada pelo seu corpo biológico é importante para se construir relações marcadas pelo respeito”.

 

“Essas transformações serão realmente efetivas quando elementos como cor, raça, etnia, orientação sexual, religião, gênero não forem mais elementos distintivos de sua posição social ou mesmo da justificação que se faz dos mesmos”.

 

“É o processo de apropriação da experiência acumulada pelo gênero humano no decurso da história social, possível apenas na relação com outros homens, que permite a aquisição das qualidades, capacidades e características humanas e a criação contínua de novas aptidões e funções”.

 

“Partimos, portanto, do princípio que a Educação Sexual na escola deve ser um processo intencional, planejado e organizado que vise proporcionar ao aluno uma formação que envolva conhecimento, reflexão e questionamento; mudança de atitudes, concepções e valores; produção e desenvolvimento de uma cidadania ativa; e instrumentalização para o combate à homofobia e à discriminação de gênero”. 

 

“Desta forma, questões de relevância social (como a igualdade de gênero e o combate à homofobia) nela devem ser inseridas e tratadas de maneira crítica e reflexiva, constituindo elementos essenciais de um programa de educação sexual”.

 

“Esta formação deverá instrumentalizar o professor para que possa lidar com as dificuldades naturais resultantes dos tabus e preconceitos inerentes ao sexo, ao gênero e à orientação sexual”.