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Política

Candidatos devem se blindar de ataques durante "guerra digital"

Com campanha de rua inibida e altos índices de informatização, influência da Internet sobre votos deve crescer; evento do PSDB ontem tratou do assunto

por Vinicius Lousada

24/04/2016 - 06h30

Aceituno Jr.
José Milagre deu dicas para pré-candidatos do PSDB e de outros partidos de Bauru e região

Em 2012, no último pleito municipal, a Internet já desempenhou papel importante na campanha eleitoral,  mas foi há dois anos, na corrida pela Presidência da República, que a rede parece ter se tornado crucial, quando 39% dos entrevistados pelo Datafolha alegaram que foram influenciados por ela para definir o voto. Em palestra promovida pelo PSDB, neste sábado, o advogado especialista José Antonio Milagre explanou as inúmeras possibilidades de uso do mundo virtual para se alcançar o eleitor, mas alertou sobre os cuidados para que candidatos não sejam prejudicados por ataques da “guerra digital”, especialmente em redes sociais.

Segundo ele, todos os interessados em concorrer a cargos eletivos devem se preparar para enfrentar calúnias e difamações disseminadas pelas redes, inclusive para viabilizar as reações devidas quase de forma imediata, para evitar que conteúdos inadequados sejam compartilhados em larga escala.

A minirreforma eleitoral sancionada em 2015 trouxe novidades no combate à guerrilha de desinformação, tipificando como crime a contratação de pessoas para espalhar mensagens ou comentários com o objetivo de atingir a imagem de candidatos, partidos políticos ou coligações. Podem ser responsabilizados pela prática tanto contratantes quanto contratados e as penas variam de pagamento de multa que pode chegar a R$ 50 mil até a reclusão por dois anos.

O palestrante chamou atenção ainda sobre o direito de resposta que poderá ser solicitado por candidatos atacados indevidamente. Quando as ofensas forem disseminadas pela Internet e permanecerem no ar, a Justiça Eleitoral poderá ser acionada a qualquer momento.

Milagre observou também que as páginas que descumprirem decisões judiciais correm o risco de sair do ar por até 24 horas. “É muito importante também que os provedores dos sites sejam informados”.

As autoridades também devem ser reclamadas quando as calúnias forem proferidas anonimamente pela Internet.

“As decisões da Justiça Eleitoral para exigir que esses conteúdos sejam retirados do ar costumam ser rápidas”, frisou Milagre ao público que acompanhou sua palestra, na ITE.

JÁ DEVEM COMEÇAR...

Diante de novas regras para a campanha eleitoral, que vedam uma série de práticas tradicionais de abordagem ao eleitor, o advogado especialista em direito digital destacou a importância de os pré-candidatos já se valerem do uso das redes para propagar ideias.

Até o início formal da corrida, em meados de agosto, os políticos estão proibidos de pedir voto diretamente, mas, por meio das redes, podem anunciar seu interesse em concorrer a cargos eletivos, exaltar suas qualidades pessoais e até apresentar plataformas e projetos políticos. “Quem ainda não está fazendo faça”, alertou o especislista.

José Antonio Milagre  frisou ainda que, na Internet, os candidatos poderão recorrer a instrumentos para angariar contribuições financeiras a suas campanhas, desde que as doações sejam identificadas e recibos sejam emitidos.

Aceituno Jr.
Lima Júnior, Gilson Rodrigues de Lima, Pedro Tobias, Flávia Fregatti e Sandro Bola abriram o evento

WhatsApp

Existem hoje, no Brasil, mais de 45 milhões de contas ativas no WhatsApp, que poderá ser utilizado para a propaganda política eleitoral neste ano, desde que, assim como já ocorria por e-mail, as mensagens sejam enviadas acompanhadas de mecanismos para que os receptores possam escolher por deixar de recebê-las futuramente.

Além disso, as listas de contatos não podem ser compradas pelos candidatos nem mesmo doadas a ele, quando forem de propriedade do poder público, de sindicatos e de Organizações Não-Governamentais (ONGs), por exemplo.

Impeachment

Presidente estadual do PSDB, o deputado Pedro Tobias, em discurso que antecedeu a palestra, comunicou a militância tucana presente que, na próxima segunda-feira, vai solicitar que cada diretório municipal de São Paulo se posicione sobre a eventual participação do partido, inclusive no que se refere a indicações para ministérios, no provável governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), em caso de confirmação do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Durante o encontro, o parlamentar não externou sua posição contrária ao ingresso da legenda, mas, pessoalmente, pensa da mesma forma que o governador Geraldo Alckmin e outras lideranças da legenda, que divergem do senador José Serra. No dia 3 de maio, a Executiva Nacional do PSDB vai deliberar sobre o assunto.