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Política

Receita 'cai' R$ 10 mi e força cortes

Com arrecadação menor que o esperado, prefeitura terá de mexer no orçamento de todas as secretarias e reduzir parte dos serviços previstos

por Thiago Navarro

01/06/2017 - 07h00

O fechamento do primeiro quadrimestre de 2017 mostrou um cenário altamente preocupante para a Prefeitura de Bauru. A receita cresceu pouco em comparação ao mesmo período do ano passado. E em relação ao que estava projetado pela Secretaria de Finanças, o arrecadado entre janeiro e abril ficou R$ 10,3 milhões abaixo do esperado. Já as despesas subiram 7,5%.

A receita de verbas vindas de fora foi bem menor do que o previsto - R$ 18,1 milhões abaixo. Porém, neste caso o problema é menos grave, pois boa parte é recurso federal repassado às obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e ao PAC Asfalto - ambos em ritmo abaixo do considerado ideal pelo governo municipal. Se as obras ganharem ritmo melhor, o dinheiro deverá entrar nos cofres da prefeitura para o pagamento.

Na soma total, portanto, a prefeitura tem R$ 28,4 milhões a menos no orçamento em comparação ao previsto para 2017. Os números foram mostrados ontem, em audiência pública de prestação de contas, na Câmara Municipal. Além da administração direta, também estiveram presentes DAE, Emdurb e Cohab.

DEVAGAR

Malavolta Jr.
Everson Demarchi, da Finanças, diz que momento é de corte

O secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, explica que a arrecadação ficou aquém do esperado nos quatro meses iniciais do ano. Os números de maio, mês encerrado nessa quarta-feira (31), ainda serão fechados e computados pela pasta nos próximos dias. "Tivemos uma arrecadação baixa de ISS, ICMS e IPVA. São impostos em que houve queda ou o crescimento foi muito pequeno, bem abaixo da inflação", justifica. Levando em consideração apenas a receita corrente, em 2016 a prefeitura tinha previsão de arrecadar R$ 277,3 milhões no primeiro quadrimestre, e conseguiu mais, R$ 291,3 milhões. Já neste ano, a previsão de arrecadação era de R$ 304,7 milhões, porém, apenas R$ 294,3 milhões entraram em caixa. Um montante R$ 10,3 milhões abaixo do esperado.

Somando com as receitas de verba carimbada, a prefeitura conseguiu nos primeiros quatro meses R$ 303,5 milhões, contra R$ 296,2 milhões de 2016, um aumento de apenas 2,47%, e ainda abaixo da inflação. Já as despesas previstas subiram bem mais, passando de R$ 215,9 milhões para R$ 232,1 milhões, crescimento de 7,5%. "Precisamos cortar despesas", resume o titular da Finanças.

No caso da Secretaria de Obras, o aumento é justificado pelo PAC Asfalto e as obras da ETE, na Semma em função da contratação do aterro sanitário privado de Piratininga, em maio de 2016, e na Sagra a demanda maior de manutenção em estradas rurais, por causa das chuvas deste ano. A Saúde, por sua vez, teve menos repasse estadual e federal neste ano, obrigando o município a colocar mais recursos próprios.

CORTES

Outro fato que chama a atenção é que, em comparação com 2016, a prefeitura tinha expectativa de arrecadar R$ 13,4 milhões a mais, só que conseguiu, efetivamente, melhorar em apenas R$ 2 milhões o montante recebido. E isso vai implicar em cortes de investimento em diversas secretarias.

"Já estamos contingenciando R$ 10 milhões em fichas orçamentárias de todas as pastas. Em algumas, a redução é menor, casos da Saúde, Educação e Bem-Estar Social (Sebes), até porque há muita verba vinculada (carimbada), e são setores essenciais, mais sensíveis a reduções. No restante, os cortes serão maiores", cita.

"Os pouco mais de R$ 18 milhões que deixaram de entrar em receita de capital tem mais ligação com o ritmo das obras da ETE e do PAC Asfalto, então não interfere tanto, se o ritmo ganhar mais celeridade, os recursos vão entrando para o município, conforme as medições. Mas os R$ 10 milhões relativos a receita corrente são de arrecadação, principalmente com os impostos, e neste caso temos que segurar em investimentos e custeio", relata.

Demarchi não especifica quais investimentos exatamente serão cortados. "Mas atingem de uma forma ou de outra todas as secretarias. E a gente vai avaliando esses dados quinzenalmente e mensalmente. Se a arrecadação melhorar, podemos liberar parte do que foi contingenciado. Se seguir baixa, temos que manter ou até aumentar o contingenciamento, para não impactar no fim do ano", completa.

Emdurb

Já a Emdurb arrecadou R$ 19,3 milhões no primeiro quadrimestre de 2017, alta de 12,57% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando chegaram aos cofres da empresa municipal R$ 17,1 milhões. O principal fator foram as receitas de serviços prestados para a própria prefeitura, que passaram de R$ 14,8 milhões para R$ 16,9 milhões, ou seja, 14,08% a mais.

A receita tributária, com área azul e taxas de cemitério, também cresceu, de R$ 851 mil para R$ 1 milhão, crescimento de 17,91%. Já as despesas passaram de R$ 17,6 milhões nos quatro primeiros meses de 2016 para R$ 18,1 milhões neste ano. A folha de pagamento responde por R$ 9 milhões neste começo de ano, sendo que em 2016, no mesmo período, a Emdurb gastou R$ 8,3 milhões com os funcionários, aumento de 8,49%.

DAE

O DAE arrecadou R$ 50,6 milhões nos primeiros quatro meses do ano, contra R$ 44,2 milhões no mesmo período de 2016. Boa parte desse valor vem da própria tarifa de água e esgoto, que gerou R$ 40,8 milhões aos cofres da autarquia entre janeiro e abril de 2017, contra R$ 36,9 milhões em 2016 - resultado do aumento da tarifa, na metade do ano passado, e de mais rigor na cobrança, disse o presidente Eric Fabris.

Já as despesas do DAE atingiram R$ 36 milhões nos quatro primeiros meses, contra R$ 28,4 milhões de 2016. O que mais pesou foi o pagamento de pessoal, que saltou de R$ 10,6 milhões para R$ 14,9 milhões (40,51% a mais), justificado em grande parte pelo elevado número de horas extras depois das chuvas do começo do ano, citou Fabris. O mesmo se aplica aos materiais de consumo, que subiram de R$ 2,2 milhões para R$ 4,9 milhões (crescimento de 119,56%).