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Política

Cresce mobilização para manter Eadi e Receita diz que haverá nova licitação

Prefeito e deputados federais vão buscar uma solução para evitar que a estação aduaneira de Bauru seja fechada já no final deste mês

por Thiago Navarro

15/01/2019 - 07h00

Malavolta Jr.
A Eadi fica na rodovia Bauru-Marília e tem atuação importante nas exportações e importações

A possibilidade de fechamento da Estação Aduaneira do Interior (Eadi), conforme o JC antecipou na edição de domingo, vai levar o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e os deputados federais Capitão Augusto (PR-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) a buscar soluções com o governo federal para evitar o fim das atividades. A Superintendência da Receita Federal em São Paulo informa que a abertura de uma nova licitação está em andamento, mas não deu prazos. A empresa que opera o terminal atualmente, a Brado, também vai tentar a prorrogação do contrato de concessão, que expira no dia 28 de janeiro, para evitar o fechamento do porto seco.

Secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi já se comprometeu a ajudar o município a manter o terminal em conversas com a secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Aline Fogolin, e com o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Ambos também manifestaram preocupação com o risco de fechamento do porto seco, que movimenta grande quantidade de produtos.

Caso a unidade tenha as atividades suspensas temporariamente ou em definitivo, haverá grande prejuízo para a economia de Bauru e região. Entre os itens mais afetados estão amendoim - principal mercadoria atualmente - e peças automotivas, produtos de automação industrial, máquinas em geral e bens de consumo.

Conforme o JC noticiou, o contrato de permissão para que a empresa Brado faça a operação do terminal acaba no dia 28 de janeiro. A Superintendência da Receita Federal de São Paulo ainda não abriu licitação para definir uma nova permissionária, processo que pode demorar meses.

AJUDA FEDERAL

O deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) afirma que vai manter contatos com membros do governo federal para evitar o fechamento da Eadi. "Vamos abraçar essa causa, é a primeira grande luta que vou fazer por Bauru neste ano. Já estou mantendo contato com pessoas dentro do governo para que as atividades sigam e a região não sofra esse prejuízo", afirma.

O deputado federal eleito Rodrigo Agostinho (PSB-SP) também cita que está empenhado em ajudar a cidade. "A prefeitura já demonstrou preocupação com o assunto e fui procurado para ajudar. Estou fazendo alguns contatos para tentar ajudar a reverter o caso, pois o prejuízo de ficar sem a Eadi afetaria muitas empresas. No governo federal, as pessoas com quem eu conversei ainda desconheciam o assunto e como vai ficar a situação. Contudo, estamos buscando ajudar a região a manter esse", frisa.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta diz estar otimista com uma solução favorável. "O secretário estadual de Desenvolvimento Regional já disse que ajudará nessa situação, e estamos mantendo contato com os deputados federais da região. Acredito que vamos conseguir a manutenção da estação na cidade, o que, para a região, é muito importante. As empresas que fazem comércio com outros países contam muito com esse trabalho feito no local", destaca.

O diretor regional do Centro da Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Gino Paulucci Júnior, lembra que a Eadi funciona como um espaço para armazenamento de produtos até que os trâmites aduaneiros sejam concluídos para a liberação, o que faz o local ser bastante procurado por empresas.

A secretária Aline Fogolin também comenta que a Receita Federal espera os resultados de um estudo de viabilidade da Eadi. Mas ela já adianta que os números aumentaram bastante nos últimos anos, o que demonstra a atratividade da estação aduaneira da cidade.

Empresa informa que irá tentar prorrogar a permissão de operação

A empresa Brado, que possui a permissão para a operação do terminal, vai tentar a prorrogação do prazo. Já a Receita Federal diz não haver previsão legal para isso. Diante do problema, os empresários da região esperam por decisão que não prejudique os investimentos e a geração de emprego e renda.

"O contrato de permissão para operação da Estação Aduaneira do Interior (Eadi) de Bauru, firmado com a União por intermédio da Receita Federal, encerra-se no final de janeiro. A empresa esclarece que vem realizando todos os procedimentos administrativos necessários para prorrogar as atividades do porto seco. Os serviços no terminal da Brado na cidade seguem normalmente", afirma a empresa, em nota encaminhada ao JC.

A Receita Federal confirma que abrirá uma licitação, mas que, por enquanto, não pretende prorrogar o contrato com a permissionária atual. "Não há previsão legal que possibilite a prorrogação do contrato de permissão em vigor. Os procedimentos tendentes à instauração de nova licitação estão em curso. Os usuários do porto seco já foram devidamente comunicados para que possam se planejar e depositar suas cargas nos diversos recintos aduaneiros existentes no Estado de São Paulo enquanto não concluído o processo licitatório em questão", afirma a assessoria de imprensa da Superintendência em São Paulo da Receita Federal.

Amendoim lidera entre os produtos movimentados pelo porto seco

Em relação aos produtos movimentados na região, a estrutura contribui diretamente para a economia local. O amendoim é uma das principais cargas que passam pelo terminal. Somente em 2017, foram 2.571 contêineres da leguminosa, o equivalente a 63 mil toneladas do produto e 42,1% de todo amendoim exportado pelo Brasil no ano, de acordo com a empresa Brado, que opera a Eadi. Cerca de 40 empresas do ramo aproveitam a estrutura da Eadi apenas na exportação de amendoim e outras dezenas de empresas em outras áreas de comércio.

Dados apresentados pelo Ciesp revelam que, nos últimos sete anos, o movimento no porto seco só aumentou: 34% de 2012 para 2013; 17% de 2013 para 2014; 122% de 2014 para 2015; 52% de 2015 para 2016; 41% de 2016 para 2017; e 60% de 2017 para 2018.

Conforme o JC noticiou, o Ministério de Indústria e Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apontou que, em 2018, a cidade gerou um valor aproximado de US$ 239,69 milhões em exportações e US$ 80,28 milhões em importações. Comparado ao mesmo período de 2017, o município demonstra um crescimento de 15,85% nas exportações e 17,63% nas importações.

A balança comercial manteve saldo superavitário de US$ 159,41 milhões, classificando o município de Bauru em 43.º lugar no ranking de exportações e em 73.º no de importações, ganhando três e quatro posições respectivamente no Estado de SP. No cenário nacional, Bauru ganhou 23 posições no ranking de exportações e oito posições no ranking de importações, comparado ao mesmo período de 2017. Segundo relatório do próprio ministério, Bauru possui 51 empresas exportadoras e 97 empresas importadoras.

Os países com maior número de participação nas exportações de Bauru são Bolívia (45%), Filipinas (11%) e Estados Unidos (5,4%). Já nas importações, a China lidera com 28%, seguida pela Argentina (18%) e pelo Estados Unidos (10%).