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Política

Câmara: base aliada domina comissões

Oposição teve menos espaço na montagem das comissões que discutirão os projetos de lei dos próprios vereadores e do prefeito

por Thiago Navarro

05/02/2019 - 07h00

Samantha Ciuffa
Coronel Meira, Markinho Souza e Chiara Ranieri em uma das tentativas de acordo para a formação das principais comissões, nessa segunda (4)

A formação das Comissões da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (4), para o biênio 2019/2020, em teoria deu força ao grupo de parlamentares da base aliada do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD). As principais comissões, no caso de Justiça, de Economia e de Fiscalização, terão grande número de membros que demonstra simpatia ao governo. Publicamente, o prefeito evitou interferir na escolha, mas durante a sessão ordinária de ontem manteve contato com vários parlamentares.

Resta agora a dúvida de como será a participação da base aliada na tramitação dos projetos, uma vez que até o momento o prefeito ainda não conseguiu solidificar um grupo efetivo de apoio dentro da Câmara, e falta também definir quem será o líder do governo, disputa que ainda remonta ao processo de eleição da Mesa Diretora, há mais de um mês. O grupo de oito vereadores derrotado na eleição de presidente da Câmara tentou, de várias maneiras, dominar as três comissões principais, e teve sucesso em duas delas. Esse grupo ainda buscou o controle das comissões em contraponto ao presidente José Roberto Segalla (DEM), que foi eleito com o voto contrário desses parlamentares.

Na Comissão de Economia, apenas Yasmim Nascimento (PSC) e Chiara Ranieri (DEM) são do grupo que apoiou o presidente José Roberto Segalla (DEM), e na Comissão de Fiscalização e Controle, apenas Manoel Losila (PDT) era do grupo de Segalla.

Por outro lado, eles não conseguiram amplo domínio na Comissão de Justiça, onde Sandro Bussola (PDT) e Roger Barude (PPS) eram do grupo aliado ao novo presidente, mas também estão na base do governo. Foi nesta comissão que o grupo dos oito sofreu o seu maior revés, pois não conseguiu impedir a escolha de Coronel Meira (PSB), que além de aliado de Segalla tem sido de oposição ao governo. A sessão de ontem foi longa e acabou apenas às 20h40, muito por conta da escolha das comissões e dos discursos na tribuna, pois não houve votação dos projetos.

JUSTIÇA

A disputa mais polêmica ocorreu na eleição da Comissão de Justiça. Os cinco partidos com dois vereadores tinham prioridade na indicação de membros. Apenas o DEM abriu mão, uma vez que a vereadora Chiara Ranieri desejava participar de outras comissões, e o limite é de cinco comissões por vereador. Restou então uma vaga aos partidos com apenas um parlamentar, e havia dois interessados, no caso os vereadores Coronel Meira (PSB) e Pastor Luiz Barbosa (PRB). A discussão sobre quem ficaria com a vaga se arrastou durante horas, com o grupo dois oito vereadores derrotado na eleição da Mesa Diretora tentando emplacar Barbosa. Porém, Meira era quem poderia fazer a indicação primeiro, uma vez que obteve mais votos na eleição municipal do que o concorrente.

Dos dois lados, a tentativa de composição era para evitar a rejeição de nomes em plenário. O vereador Markinho Souza (PP) chegou a sugerir a Meira que abriria mão de sua vaga na Comissão de Justiça, desde que ele votasse em Natalino da Silva (PV) para presidente da comissão, o que foi rechaçado por Meira. O impasse acabou levado ao plenário. Após as indicações de Markinho Souza (PP), Natalino da Silva (PV), Sandro Bussola (PDT) e Roger Barude (PPS), foi a vez de Coronel Meira (PSB) ter o direito a indicação, e ele assim o fez. Por uma desatenção do grupo que apoiava Barbosa, seu nome foi aprovado sem necessidade de votação nominal, e ficou assim formada a Comissão de Justiça, que terá Sandro Bussola como presidente da mesma.

Ao JC, Bussola comentou que a partir de agora, a Comissão de Justiça terá a missão de esquecer o processo eleitoral e se dedicar aos grandes temas da cidade que chegarão na Câmara e passarão primeiro nesta comissão. "Eu fui presidente da Câmara e sei da importância da Comissão de Justiça porque ela vai movimentar toda a pauta das outras comissões. Eu como tenho um certo conhecimento desse andamento dos processos, fui escolhido para o comando, e aquilo que for importante para o governo deve vir antes para cá, não esperar o final do ano. Vamos ouvir os setores da sociedade que podem colaborar. A montagem das comissões foi equilibrada e desta forma que vamos ter de trabalhar, porque muita coisa será discutida", cita Bussola, que foi o presidente da Câmara no biênio passado.

Projetos sobrestados

Os dois projetos que estavam na pauta de votação ontem foram sobrestados. O primeiro era para a regulamentação dos aplicativos de transporte, como o Uber. O projeto do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) tinha 14 emendas e foi retirado a pedido do presidente da Comissão de Justiça, Sandro Bussola (PDT), para que sejam avaliadas pelos vereadores. Já o projeto de emenda à Lei Orgânica que altera a convocação de plebiscitos e referendos foi sobrestada por uma sessão a pedido de Markinho Souza (PP).

Portanto, não houve nenhuma votação nesta primeira sessão ordinária do ano.

Críticas ao governo e epidemia de dengue

Na tribuna da Câmara, nessa segunda-feira (4), alguns vereadores fizeram críticas ao prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD). Um deles foi Coronel Meira (PSB), que lembrou da tentativa de criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o pagamento de um lote pela prefeitura a um particular na região oeste. Como a CEI não foi adiante, ele levou o caso ao Ministério Público (MP).

O parlamentar ainda falou do estudo de revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que apontou grande risco para o município. De acordo com o documento, o governo vai passar o limite de gastos com pessoal caso mantenha o atual modelo do PCCS, e foi sugerido pelo estudo a suspensão do pagamento de reajustes e progressões.

A vereadora Chiara Ranieri (DEM) cobrou a atualização da Lei de Zoneamento, e afirmou que muitos empresários não conseguem regularizar suas empresas porque estão fora dos corredores comerciais, e que isso vem atrapalhando o crescimento da cidade. Já o vereador Fábio Manfrinato (PP) voltou a cobrar a reforma da Praça Paradesportiva, que vem se deteriorando na região do Jardim Bela Vista.

Por fim, os vereadores Natalino da Silva (PV) e Telma Gobbi (SD) lembraram da epidemia de dengue, com mais de mil casos e que as ações de combate devem ser permanentes, e não apenas na época de grande concentração de doentes, como agora.