Bauru e grande região

Política

Revisão da Lei do Cerrado é retomada

Prefeitura de Bauru e empresários pedem, em SP, que Estado ajude na mudança da lei para garantir o desenvolvimento sustentável em São Paulo

por Thiago Navarro

06/02/2019 - 07h00

Divulgação
Tito, Rubens Cury, Ricado Carrijo, Paulo Almeida, Caio Coube, Pedro Tobias, Marcos Penido, Clodoaldo Gazzetta, Ricardo Coube e Dimas Tafelli

A discussão para revisão da Lei do Cerrado, parte importante do processo de destravamento da cidade, foi retomada nessa terça-feira (5) à tarde, em São Paulo, em reunião do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) com o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. Empresários de Bauru e região acompanharam o encontro, bem como o secretário-adjunto de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury. A perspectiva de alteração na lei vem sendo avaliada há alguns anos.

A lei estadual de 2009 para a preservação do cerrado acabou impedindo o aproveitamento de fragmentos da vegetação em área urbana. O pedido é para que uma alteração seja aprovada pelo Estado. A região de Bauru é a que mais tem remanescentes do cerrado e por isso lidera a proposta de modificação na lei estadual.

Um projeto de lei do deputado estadual Celso Nascimento (PSC) entrou na Assembleia Legislativa há dois anos, mas agora a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente vai analisar se a proposta é viável ou se um novo projeto de lei seria mais adequado, e ficou de dar uma posição dentro de uma semana.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta destaca que a mudança deve ocorrer com rapidez, para evitar a perda de empresas que pretendem investir na cidade, mas estão impedidas por conta da lei estadual.

"Um projeto de lei foi para a Assembleia e o que a gente está pedindo ao Estado é que nos ajude para que seja colocado em votação e depois sancionado. O secretário demonstrou bastante interesse e ficou de nos dar uma resposta, mas entendo que é algo possível. Vai alterar apenas em fragmentos na área urbana, mas preservando o cerrado nas áreas de conservação fora disso. Para o crescimento econômico, é algo necessário", afirma.

O deputado estadual Pedro Tobias lembra que o assunto vem se arrastando e precisa de um desfecho. "A cidade está parada, não consegue crescer, e por isso estamos ajudando a prefeitura nesse diálogo com o Estado, para tentar mudar a lei e permitir um desenvolvimento para a região como um todo", frisa.

SUSTENTÁVEL

O advogado Dimas Tafelli atua em parceria com os empresários de Bauru e região que pedem a mudança na lei para conseguir investir em áreas de fragmentos urbanos, e diz que o meio ambiente será preservado. "Estamos levando para o Estado o problema que a região de Bauru enfrenta, porque a alteração que é pedida nessa lei é para os fragmentos em área urbana, ou seja, e com a possibilidade de compensação ambiental. Nas demais áreas, não vai mudar. É algo possível e que a região de Bauru precisa para o desenvolvimento sustentável, onde tanto as empresas poderão investir quanto o meio ambiente ter a preservação que é necessária. Na Assembleia Legislativa está um projeto que vai ser avaliado se compensa permanecer ou se deve ser aperfeiçoado. A participação do prefeito e deputados é importante, pois mostra que é uma causa da cidade. Muitos desses fragmentos do cerrado estão em áreas dos Distritos Industriais, o que impede o crescimento das empresas", afirma.