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Política

Audiência na Câmara debate o plano de mobilidade de Bauru feito pelo Executivo

Comissão de Justiça deve buscar aprimoramentos no texto

19/06/2019 - 07h00

Pedro Romualdo
Secretária do Planejamento, Letícia Kirchner, explica o plano

Foi realizada nessa terça-feira (18) uma audiência pública para discutir a proposta apresentada pelo Poder Executivo para o Plano de Mobilidade Urbana de Bauru. Secretária de Planejamento, Letícia Kirchner apresentou as principais diretrizes do Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal. Durante as discussões, alguns encaminhamentos foram deliberados por parlamentares. Assista

Sandro Bussola (PDT), que convocou a reunião, propôs que o governo apresente de forma mais objetiva o cronograma de curto prazo para o Plano de Ações que integra o texto. Essa mediação deve ser feita pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação, presidida pelo parlamentar.

Coronel Meira (PSB), por sua vez, anunciou que, na condição de membro do colegiado, em razão do caráter técnico da discussão, requisitará análise da proposta do plano pelo Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru e Região (Assenag) e do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

Ao final da audiência, Bussola argumentou que a Emdurb não reúne condições de gerenciar as questões relativas ao trânsito e à mobilidade; e defendeu a criação de uma secretaria dedicada exclusivamente a esta finalidade.

DIRETRIZES

De acordo com Letícia Kirchner, a proposta do Plano de Mobilidade Urbana de Bauru, em consonância com a legislação nacional, prioriza os modais não motorizados e os coletivos, em detrimento dos individuais, a partir do conceito de "cidade para as pessoas" e invertendo a lógica que historicamente tem pautado as políticas públicas.

O projeto encaminhado à Câmara é dividido em três partes: diretrizes, diagnóstico e plano de ações.

O plano, ainda segundo a secretária, propõe o estímulo à mobilidade ativa (pedestres e ciclistas), ao serviço de transporte público urbano, a melhorias no sistema viário e na infraestrutura, além de ações nas áreas de educação, saúde pública e meio ambiente. As chamadas Rotas Acessíveis também são previstas.

O projeto prevê ainda a criação do Observatório de Mobilidade, para monitorar a aplicação do plano.