Bauru e grande região

Política

Prefeitura vai fazer censo habitacional

Os moradores realizarão o cadastro e depois as informações serão disponibilizadas pelo município para construtoras da iniciativa privada

por Thiago Navarro

20/06/2019 - 07h00

Samantha Ciuffa
O prefeito Clodoaldo Gazzetta apresentou o programa com o presidente da Cohab, Edison Bastos Gasparini Jr., e a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, nessa quarta (19), na prefeitura

A Prefeitura de Bauru vai promover um censo de demanda habitacional, programa divulgado ontem pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), pela secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, e o presidente da Cohab, Edison Bastos Gasparini Jr - mas a companhia, neste momento, não terá participação direta. O programa 'Casa e Cidadania' terá várias frentes de atuação, reunindo ações que já estão em andamento e outras já divulgadas, e agora com a realização do censo, que consistirá em um cadastro feito pelos próprios moradores com o interesse em adquirir a casa própria.

O cadastro já foi liberado no site da prefeitura e não tem prazo para acabar, tendo caráter permanente. As informações disponibilizadas pelo público terão dois objetivos, segundo o governo. O primeiro é mapear o real tamanho da demanda por moradias em Bauru, especialmente as de interesse social, pois de maneira informal a estimativa é que passe de 35 mil famílias, porém, não há dados conclusivos. O segundo objetivo é que esses dados sejam disponibilizados para as construtoras privadas com empreendimentos residenciais para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

No cadastro, o interessado precisará informar dados pessoais, ocupação, documentos, se possui alguma deficiência, e ainda dados de seus dependentes, se houver, e da moradia atual - se é própria ou alugada, se tem abastecimento de água e rede de esgoto, fornecimento de energia, tipo de construção, se já foi beneficiado por programas habitacionais, e há quanto tempo reside em Bauru.

Por fim, deverá autorizar o uso dessas informações pela prefeitura e a possibilidade de repasse dos dados a empresas que forem construir imóveis de interesso social no município. Em todas as situações, a prefeitura não prevê a realização de sorteios para definir os contemplados, pois a negociação será diretamente entre construtoras e interessados pelas moradias.

NOVAS CASAS

O programa Casa e Cidadania, na prática, reúne uma série de ações que o governo já divulgou antes, mas agora de maneira unificada. A prefeitura vai atuar em frentes distintas, segundo o prefeito Gazzetta. De acordo com a Secretaria de Planejamento, estão em andamento na pasta 64 pedidos de novos empreendimentos residenciais em Bauru, para a construção de 30 mil unidades habitacionais.

Deste montante, 37 empreendimentos são voltados ao interesse social, para famílias com renda total de até cinco salários mínimos, com a previsão de construção de 20 mil moradias - 12 mil casas, sete mil apartamentos e mais de mil lotes urbanizados. O maior número de unidades fica na região nordeste, próximo da Bela Olinda, onde estão previstas sete mil unidades habitacionais, a maioria de casas. Também estão previstas construções na região norte, perto da Avenida Nações Unidas Norte e na região oeste, perto da Vila Dutra, além de áreas menores em outros pontos.

Parceria com a iniciativa privada

O primeiro residencial tem previsão de lançamento até o mês que vem, por uma construtora privada, com a oferta de 700 residências na região da Bela Olinda. A previsão de entrega das casas é para um ano. Outras construtoras também devem investir naquela região, a mesma que receberá o programa habitacional de 1.900 casas na continuação do Distrito Industrial IV. A licitação ocorreria nesta semana, porém, foi suspensa para que o edital passe por adequações, e o prefeito estima que a assinatura do contrato ocorra até setembro.

A prefeitura vai esperar a reformulação do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e o anúncio do Estado de um projeto parecido com o que será desenvolvido em Bauru e que pode entrar como parte do subsídio nas construções. As 1.900 casas serão construídas pela empresa que vencer a licitação, em um lote avaliado em R$ 27,5 milhões. A prefeitura entrará com o terreno e o pagamento da empresa será na construção de um parque na lagoa da Bela Olinda, no valor de R$ 9 milhões, e do Centro de Referência em Urgência (CRU), também de R$ 9 milhões. O restante entra na construção de vias de acesso ao novo loteamento e no subsídio para as 600 casas voltadas a pessoas em vulnerabilidade social.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta acredita que o programa pode mudar o conceito de projeto de moradias populares no município. "A construção de casas de interesse social é uma obrigação do Estado e da União, mas até diante da necessidade, estamos fazendo um programa que é amplo e que permitirá uma negociação direta entre os loteadores e os interessados, então cada empresa poderá buscar o público com o perfil específico. As famílias em vulnerabilidade social também serão atendidas, tanto nas casas da região do Bela Olinda como em programa específico de lotes urbanizados, em que a pessoa construirá", afirma.

O governo pretende fazer uma licitação parecida com a das casas do Bela Olinda para outras regiões onde há terrenos públicos disponíveis. Na estimativa da prefeitura, o município receberá nos próximos anos um investimento de R$ 3,5 bilhões, com a geração de 50 mil empregos diretos, e a contrapartida de R$ 150 milhões em equipamentos públicos como creches, núcleos de saúde, praças, avenidas, entre outros.

Regularização fundiária e assentados

Ainda dentro do programa apresentado ontem, está o processo de regularização fundiária de áreas irregulares, como ocorreu com 188 famílias no Jardim Olímpico, Cutuba, Jardim Vitória e Parque Jaraguá. Agora, a regularização está acontecendo no Ferradura Mirim e Jardim Nicéia, para mais 1.300 famílias. A prefeitura lembrou ainda que fez a entrega do Residencial Chácara das Flores e autorizou a retomada do Residencial Manacás, ambos para demanda dirigida de vulnerabilidade social, assim como as casas do Jardim Europa.

Já em relação ao assentamento Nova Canaã, remanejado da região da Unesp para o Parque Primavera, o prefeito afirmou que a situação é transitória, e o governo vai oferecer uma estrutura mínima de saneamento básico e iluminação, transporte escolar e saúde. A solução definitiva não tem prazo, mas a proposta é inserir esses moradores nos projetos em que houver demanda de vulnerabilidade social.