Bauru e grande região

Política

Natalino propõe Banco de Óculos

A proposta deve ser votada pela Câmara Municipal antes de começar a valer

por Thiago Navarro

09/07/2019 - 07h00

Malavolta Jr.
O projeto de Natalino da Silva ainda será votado no plenário pelos vereadores

O vereador Natalino da Silva (PV) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal para a criação do Banco de Óculos de Bauru, voltado a atender pessoas carentes. O projeto é para receber e fornecer, gratuitamente, armações de óculos de grau em bom estado de conservação a pessoas comprovadamente carentes que residem no município. A atestação deve ser feita por assistentes sociais e o banco funcionará em espaço a ser definido pela Sebes.

Outra atribuição da Sebes é a classificação dos objetos para a posterior distribuição. Se enquadram como pessoas que podem receber os óculos aquelas de famílias cuja renda per capita seja de até um quarto de salário mínimo, critério já utilizado pelo Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda segundo o projeto, o município deverá promover campanhas visando a divulgação e arrecadação de óculos usados, ao menos duas vezes por ano, sendo uma delas na segunda quinta-feira de outubro, data em que é comemorado o Dia Mundial da Visão.

O vereador coloca vários pontos na justificativa do projeto de lei, que já recebeu o parecer pela normal tramitação na Comissão de Justiça, onde o relator foi o vereador Roger Barude (Cidadania), e na Comissão de Economia, onde o relator foi Miltinho Sardin (PTB).