Bauru e grande região

Política

Proposta para 'Banco de Óculos' está na pauta da Câmara

Projeto de Resolução que prevê a execução do Hino Nacional e do Hino a Bauru no início da primeira sessão de cada mês volta a debate

20/07/2019 - 07h00

Os vereadores de Bauru voltarão a se reunir nesta segunda-feira (15/07), a partir das 13h, para mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela Rádio Câmara (93.9 FM), pela TV Câmara Bauru (Canais 10 da NET e 31.3 UHF Digital), pelo YouTube, Facebook e pelo Portal Legislativo.

Chegará ao plenário o Projeto de Lei de autoria do vereador Natalino da Silva (PV) que institui o "Banco de Óculos" (Processo 140/19).

A iniciativa propõe a criação de estrutura, vinculada à Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes), para receber doações de armações de óculos em bom estado e distribuí-las a pessoas de baixa renda, mediante apresentação de receituário médico da rede pública.

Para comprovação da condição socioeconômica de baixa renda, será definido o critério de enquadramento de famílias com renda mensal per capita até 1/4 (um quarto) do salário mínimo, seguindo critérios já utilizados em programas sociais como Renda Cidadã e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto estabelece ainda que o município promova campanhas a fim de incentivar a doação de óculos, especialmente na segunda quinta-feira de outubro, quando é celebrado o Dia Mundial da Visão.

"Sabendo que os problemas visuais podem acarretar dificuldade de concentração e consequentemente um baixo rendimento escolar para as crianças e os jovens, e que devido ao custo relativamente alto para a compra de óculos ou a realização de tratamentos, muitas pessoas, desde crianças até idosos, acabam agravando ainda mais esses problemas, é que fazemos a propositura desse projeto. Com o município fornecendo as armações, o munícipe precisará comprar apenas as lentes, diminuindo consideravelmente o preço", defende Natalino na Exposição de Motivos que acompanha o projeto.

HINO NACIONAL E HINO A BAURU

Volta à pauta, em Primeira Discussão, o Projeto de Resolução, de autoria do vereador Serginho Brum (PSD), que propõe a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino a Bauru no início da primeira Sessão Legislativa Ordinária de cada mês (Processo 136/19).

A matéria foi sobrestada na última semana, antes da votação de emenda do parlamentar Sandro Bussola (PDT), sugerindo que os hinos sejam executados dez minutos antes do início formal dos trabalhos legislativos e não após a abertura das atividades, como consta no texto original.

APLAUSO

Em discussão única, duas Moções de Aplauso serão votadas: à professora Silvia dos Santos, pelo engajamento na inclusão profissional de pessoas com deficiência, por meio da Metodologia do Emprego Apoiado, proposta pelo vereador Coronel Meira (PSB); e ao Grupo Alto Astral, que em 2019 comemora 33 anos de atividades, de iniciativa do parlamentar Roger Barude (PPS).