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Dallagnol pode ser afastado nesta terça

Conselho, composto por 14 membros, decidirá futuro do procurador da Lava Jato, cuja conduta está sendo colocada em xeque

por FolhaPress

13/08/2019 - 06h00

José Cruz/Agência Brasil

Raquel Dodge é a presidente do Conselho Nacional do MP

Curitiba - O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o país, tem na pauta desta terça-feira (13) um processo contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens trocadas no aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil. 

O CNMP, que irá avaliar o pedido de afastamento do chefe da força-tarefa da Lava Jato, é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil.

RAQUEL DODGE PRESIDE

O presidente do CNMP é o procurador-geral da República, hoje Raquel Dodge. Também compõe o colegiado integrantes indicados por STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministério Público Federal e dos estados, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Câmara e Senado, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Os conselheiros têm como obrigação participar das reuniões do plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles também elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

O outro lado

Acuado pela divulgação em série de diálogos que lhe são atribuídos e pela ameaça de perder o posto de comandante da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol, disse, em postagem no Twitter no final de semana, que se sente frustrado com as reações à força-tarefa, mas tem esperança de que a sociedade brasileira evite retrocessos.

O procurador indicou que o sistema de corrupção no país foi dobrado, mas não quebrado, e afirmou: "Nunca ninguém disse que seria fácil enfrentar poderosos". O procurador tem sido alvo frequente de reclamações perante o colegiado.

"Existe um oportunismo de buscar identificar qualquer brecha para atacar a operação, distorcer fatos e atacar os personagens que acabaram tendo protagonismo na Lava Jato", apontou o procurador em postagem no Twitter.

Diálogos

As mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador trocou colaborações com o então juiz do caso, Sergio Moro. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato.

Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

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