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Política

Empréstimo de R$ 50 milhões: obras ou mais dívidas ainda?

Prefeitura está concluindo projeto que pede à Câmara autorização para financiar quase R$ 50 milhões, que se somariam a outras centenas de milhões em dívidas que a cidade já possui

por Thiago Navarro

25/08/2019 - 05h31

Malavolta Jr.

Prefeito Clodoaldo Gazzetta

O pedido de empréstimo de quase R$ 50 milhões desejado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) está perto de ser encaminhado ao Legislativo e vai levantar uma importante discussão pública. Vereadores, sociedade e entidades de classe precisarão debater se vale a pena buscar esse crédito para a compra de máquinas, asfalto, revitalização da região central, estrutura dos distritos industriais e recape de diversas avenidas e ruas e aumentar a dívida pública que passa de R$ 500 milhões.

A pretensão de pedir um financiamento remonta ao começo do atual governo. Na ocasião, a ideia era empresar cerca de R$ 15 milhões para a compra de máquinas novas. No final do mês passado, a coluna 'Entrelinhas' revelou que, finalmente, o projeto estava sendo formado com valores maiores. Além das máquinas, Gazzetta incluiu a estrutura dos distritos industriais, asfalto e recape e o montante foi para mais de R$ 40 milhões. Outras obras pontuais foram entrando, até que se chegasse ao valor de mais de R$ 49 milhões, atualizado na última sexta-feira (23) e apresentado a lideranças de classe pelo JC.

O assunto divide opiniões na Câmara e entre as próprias entidades. O município terá de escolher entre ter um benefício rápido em obras, com um passivo por dez anos, ou manter a situação atual, sem grandes obras, de maneira a não comprometer ainda mais a capacidade financeira da prefeitura.

COMO PAGAR

A prefeitura ainda não fechou com qual instituição bancária pretende obter o empréstimo. Além do valor detalhado e da previsão de onde o dinheiro será empregado, será preciso informar no projeto a ser enviado à Câmara em qual banco fará o financiamento, a taxa de juros e o prazo de pagamento.

O secretário de Finanças, Everson Demarchi, afirma que a taxa de juros média para empréstimos como este fica em torno de 6%, com período de carência de um a dois anos, e amortização durante dez anos. Ou seja, se o financiamento acontecer ainda em 2019, o município começaria a pagar em meados de 2021 e terminaria em 2031.

Nos dois primeiros anos, a previsão é desembolsar R$ 5 milhões em cada. No terceiro ano, subiria para R$ 11 milhões. Depois, o valor cairia gradativamente até chegar a R$ 6 milhões no último ano de quitação, pelas projeções já considerando os juros mais altos encontrados. Se conseguir juros menores, os valores anuais também reduzem.

Demarchi lembra ainda que o Orçamento deste ano reservou R$ 8 milhões para contrapartida do PAC Asfalto e mais R$ 2 milhões para reparos em máquinas, recape e parte do tapa-buraco. Se o empréstimo acontecer, essa previsão orçamentária, a partir de 2021, começaria a ser usada para pagar as parcelas do financiamento. "O valor seria pago pela a Secretaria de Obras, sem alterar o previsto para as outras secretarias", frisa.

DÍVIDAS

A Prefeitura de Bauru tem uma dívida consolidada de pouco mais de R$ 330 milhões, parcelada por décadas, sendo a maior parte por conta da dívida federalizada - R$ 160 milhões - e também parcelas de acordos com o DAE, Emdurb, Funprev, além do empréstimo do PAC Asfalto com o governo federal, de R$ 38,7 milhões. A dívida total já considera o precatório da floresta urbana, mas ainda não inclui o da Área de Proteção Ambiental (APA) do Água Parada e nem outros que podem entrar por conta de desapropriações do governo passado.

O município ainda tem a dívida da Cohab, que passa de R$ 250 milhões, e a situação instável da Emdurb. Mesmo assim, o secretário de Finanças entende que os R$ 50 milhões de empréstimo cabem no Orçamento. "O aporte da Cohab até hoje não ocorreu, mas está previsto anualmente e as demais dívidas estão parceladas. Esse novo empréstimo está dentro da capacidade", afirma.

Montante seria aplicado em máquinas e pavimentação

O pedido de empréstimo contempla a compra de novas máquinas para a Secretaria de Obras, ajudando a equipar as futuras subprefeituras, previstas no novo organograma em discussão na Câmara. A compra de maquinários ficaria entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões pelas projeções do governo. Mais R$ 20 milhões, aproximadamente, serão destinados a asfalto e recape.

A proposta é fazer a pavimentação em regiões que ficaram fora do PAC, como Parque Giansante, Val de Palmas e parte do Manchester, assim como o recape de vias como a Rodrigues Alves e a Pedro de Toledo, além de ruas e avenidas em outras regiões da cidade. Ainda estão previstos R$ 10 milhões na drenagem, asfalto e recape dos quatro distritos industriais. Por fim, a revitalização do Calçadão. "São obras necessárias e que o município não consegue fazer com recursos próprios, além da economia com a compra de novas máquinas", afirma Clodoaldo Gazzetta.

Entidades se dividem sobre o tema

Clodoaldo Gazzetta começou a apresentar o tema a lideranças e vereadores, mas há restrições. Na sexta-feira (23), parte dessas entidades se reuniu com o prefeito. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Reinaldo Cafeo, mostra receio. "Acredito que não há espaço no Orçamento para assumir uma dívida como esta. O fato de ser na reta final do governo também é algo complicado", afirma. Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Odair Secco, entende como positivo. "Uma das propostas é revitalizar o Centro, em um momento econômico difícil. Isso pode ajudar o comércio", lembra.

O diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Gino Paulucci Jr., destaca que os distritos industriais precisam de investimentos. "Por enquanto, não entramos nessa discussão. Se esta for uma medida que ajude na estrutura dos distritos, nesse aspecto é bom", frisa.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) também entrará no debate. "O sindicato já se posicionou contra o novo organograma. Com relação ao empréstimo, ainda não definimos, mas precisa discutir. Devemos avaliar se um empréstimo desse porte é viável", considera o advogado José Francisco Martins. O coordenador regional da CUT, Itamar Calado, é contra. "A prefeitura está com vários precatórios, o risco é precisar usar esse dinheiro para pagar essas dívidas e novamente a população ficar sem nada", conclui.

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