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Política

Presidente aponta 36 vetos em projeto contra abuso de autoridade

Ele negou afronta ao Congresso

por FolhaPress

06/09/2019 - 06h00

Brasília - No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares. Bolsonaro anunciou que irá vetar 36 dispositivos no projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no Congresso e no aguardo da sanção presidencial. Uma vez formalizados, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem o poder de derrubá-los. 

Bolsonaro disse que, apesar dos vetos, "o espírito do projeto será mantido". E negou que, com a decisão, esteja "afrontando o parlamento" ou fazendo "média com a população". 

"Mas 36 emendas [vetos] serão apresentadas. Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente", declarou o presidente, em cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil. 

PARLAMENTARES

Parlamentares da base governista e da oposição já tratam como certa a derrubada dos vetos determinados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de abuso de autoridade. Dos 44 artigos da proposta, 19 foram alvo da caneta do presidente.

"É um número alto e vai ter muita resistência. Acho que o presidente faz um cálculo político de manter suas convicções mesmo sem o apoio do Congresso", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), aliado a Bolsonaro.

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