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Política

ETE: prazo para término fica incerto

Audiência pública na Câmara teve a participação da empresa que faz a construção, que citou falta de projetos detalhados

por Thiago Navarro

11/09/2019 - 04h42

Tainá Vétere

O presidente do DAE, Eliseu Areco Neto, fala em terminar obra até final do ano que vem, mas não foi apresentado cronograma

Apesar da intenção do atual governo em concluir as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa até o final do ano que vem, esta possibilidade é cada vez mais remota. Em audiência pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (10), chamada pelo vereador Manoel Losila (PDT), presidente da Comissão de Obras, ficou evidente o descompasso entre o município, através de Secretaria de Obras e DAE, e as empresas COM Engenharia, que faz a construção, e a Arcadis, que fez o projeto.

Apesar de toda a dificuldade, o presidente do DAE, Eliseu Areco Neto, acredita que é possível entregar a obra até o final de 2020. Ele disse que o principal entrave eram as estacas do tanque de aeração, que foram liberadas para a retomada dos trabalhos, após avaliação do engenheiro Luciano Decourt, um dos profissionais mais gabaritados do País nesse assunto.

A COM Engenharia esteve presente em uma audiência da Câmara pela primeira vez, com o gerente de contratos, Maickel Ribeiro Machado. Segundo ele, a maior dificuldade para a empresa é a falta de definições de projetos, com 380 pendências. Estas dependerão da contratação de uma empresa para fazer o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), situação que o DAE ainda precisa resolver. Já para a retomada da construção das estacas, a COM recebeu prazo de 20 dias para mobilizar equipes.

O vereador Coronel Meira (PSB) perguntou a ele a respeito da capacidade financeira da empresa, que em seu entendimento pode não ter fôlego para uma obra desse porte. Machado mostrou algumas construções feitas pela COM e afirmou que a empresa tem giro de caixa suficiente para dar conta da obra.

O cronograma estima que são necessários mais 18 meses para concluir a obra, mas o prazo ainda nem começou a ser contato, pois depende da conclusão de projetos. Com isso, não foi dada uma resposta de quando a ETE deve estar pronta, apesar da prefeitura afirmar que pretende acabar no ano que vem.

PROJETOS

O secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, afirmou que a ETE nunca teve de fato um ATO, o que comprometeu a sequência a partir de 2017. A construção começou em 2015, mas desde a metade do ano passado as frentes de trabalho foram drasticamente reduzidas, e apenas 30 funcionários seguem no canteiro de obras. A Arcadis voltou a dar respaldo para a prefeitura, com o planejamento geral da obra, mas os projetos específicos serão elaborados pela empresa que fizer a ATO. O DAE trabalho com três possibilidades para esta contratação.

Uma é através da Caixa Econômica Federal, gestora do contrato entre a União e o município para a liberação de verba. Outra é através de licitação, e por fim, a autarquia também estuda a contratação de uma fundação pública. A definição deve ocorrer até o mês que vem.

As obras civis, com um custo total de R$ 86,1 milhões, estão com 72% de conclusão. Já os equipamentos, com um custo de R$ 54,6 milhões, estão em 30,5% de instalação, pois boa parte ainda vai chegar, uma vez que são produzidos fora do País. As indefinições para a conclusão da obra foram bastante questionadas pelos vereadores Coronel Meira (PSB), Telma Gobbi (SD), Manoel Losila (PDT) e José Roberto Segalla (DEM). Todos eles pediram a posição do município sobre o prazo de conclusão.

Sindicância

Na audiência, o presidente do DAE, Eliseu Areco Neto, confirmou que a sindicância aberta para a apuração de responsabilidade de servidores no recebimento do projeto, em 2010, foi concluída e não apontou culpa ou má-fé de nenhum funcionário. O vereador Coronel Meira (PSB) pediu uma cópia do processo e a autarquia deve remeter o documento ao presidente da Comissão de Obras, o vereador Manoel Losila (PDT).

Aditivos

A construção da ETE já teve a aprovação de R$ 15,6 milhões em aditivos, o que fez o valor original do contrato subir para R$ 140 milhões. E ainda estão pendentes de análise mais 22 pedidos de aditivo, que somam R$ 13 milhões.

Participaram da audiência os vereadores Manoel Losila (PDT), Coronel Meira (PSB), Telma Gobbi (SD), José Roberto Segalla (DEM), Roger Barude (Cidadania), Fábio Manfrinato (PP), Natalino da Silva (PV), Carlinhos do PS (PV), Carlão do Gás (MDB), Sandro Bussola (PDT) e Serginho Brum (PSD).

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