Bauru e grande região

Política

Gazzetta justifica opção por Nossa Casa

Estado acena a inclusão de Bauru no programa e prefeito revoga licitação em andamento que excluía famílias na faixa 1

por Marcele Tonelli

04/10/2019 - 03h54

Divulgação

Flávio Amary, secretário de Habitação, e o prefeito Clodoaldo Gazzetta, em encontro que definiu parceria nesta semana

Bauru deve ser incluída na lista de municípios beneficiados pelo programa habitacional Nossa Casa, do governo do Estado, e os principais favorecidos serão as famílias com renda na faixa 1. A informação é do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSB), que prevê o anúncio oficial da parceria para a próxima semana, mas diz já ter iniciado as tratativas junto ao secretário estadual de Habitação Flávio Amary, mirando especialmente famílias com renda de até um salário mínimo e meio.

Este é o público que estava excluído da licitação para a construção de 1,9 mil casas na região do Quinta da Bela Olinda. A concorrência foi revogada pelo prefeito em Diário Oficial nesta quinta-feira (3). O JC antecipou o assunto ontem.

Na prática e de modo geral, o programa não altera o que era previsto pela licitação, já que o local de implantação das habitações é o mesmo, um lote de 754 mil metros quadrados de propriedade da prefeitura, na Quinta da Bela Olinda. O número de moradias contempladas também não mudou: 1,9 mil casas, sendo 1,3 mil para famílias com renda de até R$ 4 mil mensais, consideradas faixa 2.

A grande novidade está nas 600 moradias restantes, que no projeto antigo seriam destinadas para famílias na faixa 1,5, com renda aproximada de até R$ 2,6 mil. Agora, os contemplados são famílias com renda inferior a R$ 2 mil.

"Esta é a minha maior demanda. Bauru esgotou a cota da faixa 1. Todos os programas que temos no município, hoje, são para as faixas 1,5 e 2. Então, criaremos essa faixa municipal com a ideia de beneficiar as mais de 600 famílias que ainda estão em favelas e áreas de risco, eliminando problemas com invasões", cita Gazzetta.

CONDIÇÕES

No programa, o valor de cada casa é de R$ 110 mil. Para a faixa 2, a condição do financiamento prevê aporte federal de até R$ 47,5 mil por moradia, via Minha Casa Minha Vida (MCMV). E as parcelas são acima de R$ 500,00.

Além do subsídio federal, a promessa é de que a faixa 1 receba ainda R$ 40 mil em subsídios do Estado e mais R$ 5 mil de aporte municipal. Nestas condições, Gazzetta calcula financiamentos para a população na ordem de R$ 30 mil e prestações de R$ 220,00.

COMPENSAÇÃO

Equipes da prefeitura viajarão para a Capital, na próxima semana, a fim de definir detalhes e em quais das três modalidades do programa Bauru se enquadrará, Nossa Casa-CDHU, Nossa Casa-Apoio ou Nossa Casa-Preço Social.

"O Estado nos deu certeza de que seremos contemplados, só temos que achar a fórmula jurídica certa, porque entraremos com o terreno, mas continuaremos exigindo a contrapartida da construtora. Os R$ 3 milhões, a construção do novo PS e a revitalização da lagoa do Quinta", explica Gazzetta. A licitação do programa ficará a cargo prefeitura. A construtora que vencer será responsável pelo processo de seleção junto à Caixa Econômica Federal.

Na licitação revogada, duas empresas estavam concorrendo, a Pacaembu e a Bild.

Saída para negativados

Gazzetta antecipa ainda que estudará formas de fazer com que famílias negativadas obtenham o financiamento. "Como é pela Caixa, há esse limitador. Mas vamos pensar em como atendê-los. Talvez, a saída seja usar uma parte do subsídio da prefeitura para limpar os nomes", comenta.

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