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Política

Falta um ano para a eleição municipal

Fim das coligações para vereador e redução para seis meses do prazo de filiação são as principais mudanças

por JCNET

04/10/2019 - 04h01

Estamos a exatamente um ano da eleição de 2020. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro de 2020 e o segundo turno em 25 de outubro do mesmo ano. Os bauruenses irão às urnas escolher um prefeito, seu vice e 17 vereadores. Houve algumas alterações para os partidos e para quem pretende ser candidato. No meio político, a movimentação em relação à formação de chapas de vereadores e de candidaturas a prefeito já é considerável.

As duas principais mudanças para a eleição municipal são: 1 - não haverá mais coligação (união) entre partidos na eleição proporcional (de vereador), ficando permitida apenas para a eleição majoritária (de prefeito); 2 - o prazo para filiação em algum partido para quem quer ser candidato é de seis meses antes da eleição, portanto, é preciso se filiar até 4 de abril de 2020. Quem já é filiado e pretende trocar de partido, o prazo máximo é 4 de março.

O cadastro biométrico de eleitores ainda não será obrigatório em Bauru para a eleição de 2020 (leia mais abaixo). Em caso de outros municípios, deve-se consultar o cartório eleitoral de cada comarca.

A escolha dos candidatos em convenções partidárias e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto do ano que vem. Para saber se você está filiado a algum partido, acesse o endereço www.tse.jus.br.

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 1 o Projeto de Lei 4121/19 que prevê a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limites de gastos de campanha de 2016 para o pleito de 2020. Para valer, a nova lei precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente até hoje, já que qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada em até um ano antes das eleições.

Confira no quadro outras regras para a eleição de 2020.

PRÉ-CANDIDATOS

Nos últimos meses, mais de 10 nomes de possíveis pré-candidatos a prefeito se tornaram públicos em Bauru. Desde o atual prefeito, Clodoaldo Gazzetta (PSD), que deverá tentar a reeleição, até o ex-prefeito Izzo Filho (PDT), que diz ter condições legais de lançar sua candidatura. No tabuleiro eleitoral estão ainda os nomes de Raul Gonçalves Paula (sem partido), Coronel Meira (PSB), Arnaldo Ribeiro (Cidadania), Sandro Bussola (PDT), Rodrigo Mandaliti (MDB), Claudio Lago (PT), José Roberto Segalla (DEM), Suéllen Rosin (Patriotas), Edu Avallone (PRB), Fábio Manfrinato (PP), Luiz Carlos Valle (PSL), entre outros.

Biometria

Uma das tarefas da Justiça Eleitoral em todo o país no primeiro semestre do ano de 2019 foi atualizar o cadastro eleitoral. No dia 25 de junho, a identificação dos eleitores por meio das impressões digitais alcançou a marca histórica de 100 milhões de registros. Em agosto, o cadastro atingiu 70,35% do eleitorado brasileiro, o que significa que mais de 102 milhões de cidadãos serão identificados de forma segura na hora do voto. Até o momento, 10 estados e o Distrito Federal já concluíram o cadastramento biométrico de eleitores.

O cadastro biométrico da Justiça Eleitoral teve início em 2008 e vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Em Bauru, que já tem 40% dos eleitores registrados no sistema biométrico, essa providência ainda não será exigida para a eleição de 2020, mas sim para a eleição de 2022.

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