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Política

Eleição ao Conselho Tutelar fraudada?

Ministério Público e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente apuram quatro denúncias contra candidatos ao órgão

por Marcele Tonelli

10/10/2019 - 03h42

Malavolta Jr.

Além da denúncia de candidatos, o MP, por meio do promotor Lucas Pimentel, investiga problema em duas urnas

O Ministério Público (MP) recebeu ao menos quatro denúncias contra candidatos que concorreram na eleição do Conselho Tutelar em Bauru, realizada no último domingo (6). Um problema que ocorreu com duas urnas também é investigado. A promotoria repassou os casos para apuração da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), que deve encaminhar relatório com o resultado das averiguações ao MP até o início da próxima semana. O processo todo de apuração deve ser publicado em Diário Oficial até o dia 16 deste mês, depois da publicação dos eleitos no pleito.

Além do parecer sobre as denúncias, o MP solicita também ao CMDCA explicação técnica sobre uma falha que ocorreu em duas urnas no momento da apuração de votos. Os equipamentos foram desligados na Faculdade Anhanguera, local em que a eleição ocorreu, e, ao serem religados no Ginásio Azulão, onde a contagem dos votos foi feita, apresentaram quantidade dobrada de votos na tela.

O promotor da Infância e Juventude, Lucas Pimentel, acompanhou toda a eleição e conta que a situação nas máquinas foi detectada e resolvida, em tempo, por técnicos. "Foi tudo muito transparente e logo normalizado. Para evitar erros, comparamos o número de eleitores das urnas com os boletins impressos e os cadernos de assinaturas. Os números coincidiram", afirma. "Mas precisamos da explicação técnica do que de fato ocorreu ali", completa o promotor.

Pelas informações preliminares que possui, contudo, o promotor não acredita que o processo eleitoral como um todo seja comprometido.

DENUNCIADOS

Já sobre a investigação de candidatos, a impugnação individual é cogitada. Duas das quatro denúncias formalizadas foram documentadas com provas, segundo a presidente da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA Andréa Ferreguti.

Uma diz respeito ao uso da máquina pública por uma servidora municipal, que é candidata e teria usado e-mail da Secretaria da Educação para disparar propaganda a seu favor.

A outra denúncia aponta para formação de chapa entre dois candidatos, que teriam se beneficiado da estrutura de um sindicato, com uso de site e e-mail, incorrendo ao abuso de poder econômico e à campanha conjunta, situações também vetadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Como há prazo para defesa, o mais provável é que eles sejam nomeados. Se as impugnações forem confirmadas, os três podem não assumir o cargo em 10 de janeiro. "Aí, as vagas devem ser preenchidas pelos suplentes (são 27 ao todo)" explica Andréa.

Ainda sem provas, outra queixa aponta que um candidato teve sua foto da campanha propagada em um telão durante uma celebração religiosa, dia antes do pleito.

No dia da eleição, fiscais e a PM fizeram buscas por um veículo que, supostamente, teria levado eleitores ao local de votação, mas nada foi encontrado e a comissão antecipa que não há materialidade na denúncia, pois não especifica detalhes mínimos.

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