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Política

Redução de hora extra tem divergência

Meira diz que a queda nos gastos na prefeitura foi de apenas 3%, mas secretário Donizete fala em 29% de economia

por Marcele Tonelli

06/11/2019 - 05h31

Vinicius Bomfim

Coronel Meira cobra mais pulso do prefeito para evitar horas excedentes

Prestes a completar cinco meses, o decreto de Gazzetta que estabeleceu a contenção de gastos na administração pública direta e indireta tem gerado divergência sobre a redução sentida pela prefeitura. Em sessão ordinária, na última segunda (4), o vereador Coronel Meira (PSB) apresentou números na tribuna dizendo que a redução de gastos não passou de 3% e cobrou mais pulso do prefeito. O secretário municipal de Administrações Donizete do Carmo rebateu a informação em entrevista ao JC, apontando que os gastos diminuíram até 29%.

A divergência entre as análises é causada pela forma de comparação dos mesmos dados.

Em posse da planilha de horas extras, obtida via artigo 18 à prefeitura, Coronel Meira contabilizou, de modo geral, o valor gasto com horas extras nos primeiros cinco meses do ano, cerca de R$ 2.666.800,00. E comparou a soma com o total dos valores gastos pelo Executivo entre junho, mês em que o decreto foi publicado, e outubro, que somou R$ 2.579.000,00. Nesta conta, a diminuição percentual é de 3% em relação aos gastos com horas extras.

"A análise está certa, ao meu ver", cita o vereador.

DE ACORDO COM O DECRETO

Já o secretário Donizete diz que a análise não está de acordo com o proposto pelo decreto 14.298/2019. Em seu artigo 3.º, o documento prevê que a meta de redução de horas extras deve ser 30% em relação aos números do mês anterior ao decreto, ou seja, maio.

O valor usado como comparativo pelo secretário se refere às 32,6 mil horas contabilizadas em maio, que renderam R$ 583,5 mil aos cofres da prefeitura em junho. Em outubro, as jornadas extras reduziram para 26,6 mil horas, que contabilizaram até R$ 488,4 mil aos cofres.

"Esta é a análise que julgo como correta por obedecer ao decreto. Nela, as horas extras caíram 19% e o valor gasto com isso reduziu em 29%, o que representou uma economia de até R$ 95 mil", cita Donizete.

Somente a Saúde é responsável por 45% das horas a mais, em razão do Pronto-Socorro e das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade. Na sequência, seguiria o Gabinete (que contabiliza o Conselho Tutelar e vigias), a Obras e Sear (Secretaria Municipal de Administrações Regionais) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semma).

AUMENTO

Donizete considera, contudo, que os meses de novembro e dezembro devem pesar mais no orçamento, já que demandam mais plantões em razões de feriados e pontos facultativos.

"Temos dois feriados em novembro e mais dois em dezembro. Além da Saúde, temos o pessoal da Obras e da Sear, que deve trabalhar mais em razão das chuvas intensas da época. Nos feriados, o Jardim Botânico e Zoológico também contabilizam horas extras", observa Donizete.

Na pior das hipóteses, segundo ele, as jornadas extras devem subir para 35 mil horas e os gastos para até R$ 610 mil.

"Mas não é algo que vá impactar tanto, até porque conseguimos reduzir bem os gastos. Acredito que esse aumento do fim do ano será amortizado", avalia.

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