Bauru e grande região

Política

Rumo é cobrada em audiência na Câmara

MPF espera da empresa ferroviária estudo de impacto da reativação do sistema e fala em TAC para um contorno da cidade

por Marcele Tonelli

09/11/2019 - 04h27

Samantha Ciuffa

Para contornar fluxo maior de trens em zona urbana, procurador da República André Libonati (em pé, falando) quer obra em malha que contorne a cidade, tirando os trilhos da região central

Em audiência pública sobre o processo de renovação antecipada de concessão da Rumo sobre a malha ferroviária, na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à empresa que estude a possibilidade de construção de um anel ferroviário que contorne a cidade. A solicitação, feita com mais ênfase nos bastidores, deve ser formalizada por meio de ofício a ser encaminhado pelo procurador da República André Libonati à empresa na próxima semana.

No pedido deve constar ainda exigência prevista em lei de um estudo de viabilidade e impacto viário, ambiental e urbanístico da reativação da antiga linha Paulista, que liga Bauru-Panorama-Santos.

Conforme o JC noticiou, abandonada há décadas, a linha integra projeto de extensão das atividades da Rumo, caso a renovação da concessão seja aprovada pelo governo federal. O que estenderia a licença da empresa, que vence em 10 anos, para até 2058.

O Tribunal de Contas da União (TCU) elabora relatório sobre assunto. Em visita discreta a Bauru, no mês passado, o ministro Augusto Nardes conversou com o prefeito Clodoaldo Gazzetta e com representantes da Rumo.

Três obras foram consideradas essenciais para seguir viabilizando a malha em zona urbana. Dois viadutos, sendo um na passagem do trem na avenida Comendador José da Silva Martha e outro na rua Waldemar Pereira da Silveira, no Jardim Mendonça; além da extensão da passagem hoje existente na avenida Waldemar Guimarães Ferreira, na região do Jardim Prudência.

Segundo Gazzetta, outras 13 obras viárias também seriam imprescindíveis.

Informações extraoficiais falavam em investimentos na ordem de até R$ 80 milhões na cidade, mas nem o número e nem as obras acima foram confirmadas pela Rumo na tribuna, ontem.

EXPECTATIVA FRUSTRADA

Na audiência, inclusive, a expectativa era de que a empresa apresentasse estudos e até um cronograma do que pretende realizar para adequar o serviço já existente.

O representante da Rumo, Rodrigo Verardino, contudo, falou apenas sobre a "revolução" que deve ser gerada com a ativação da linha Paulista e que os investimentos totais da concessão somam R$ 7 bilhões, não especificando o quanto seria aplicado em Bauru. "A ideia é dobrar a capacidade, de 35 mil para 75 mil toneladas ao ano", citou Rodrigo sobre as cargas em trilhos. A quantidade, no entanto, não se refere apenas ao trecho de Bauru. Parte maior do fluxo de trens na linha Paulista seria no trecho de Rondonópolis ao porto de Santos, nos primeiros anos.

ANEL

Diferentemente da posição do prefeito, o procurador defende o contorno ferroviário em volta da cidade como a melhor saída, ao invés de apenas as obras viárias, mesmo que o dispositivo seja bilionário. "Quem sabe não firmamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com tal finalidade", diz.

Ele considera irresponsável a forma como a ferrovia tem sido tratada. "E, mesmo agora com a proposta de dobrar a capacidade, não há um estudo da concessionária sobre o impacto junto ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e Antt (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O que me assusta é que temos um inquérito civil público antigo de danos causados ao município e que nem mesmo foi mencionado ao TCU na visita", completa, prometendo instaurar outra ação com obrigação de não fazer contra a empresa, caso ela não apresente estudos.

A Rumo atua em Bauru desde 2015. Carregamentos de combustível, celulose e bobina de ferro geram movimentação média de cinco trens semanais com 40 e 80 vagões.

 

Conflitos urbanos

A audiência contou ainda com entidades de classe dos ferroviários, empresários terceirizados da concessionária, o Executivo e o Legislativo. Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues apontou conflitos dos sistemas de drenagem e também viário, em vários pontos, ligados à malha. "A prefeitura espera clareza e investimento da empresa. Não somos contra a renovação, mas queremos um cronograma e a definição do investimento" cita o secretário.

José Eduardo Fogolin, secretário de Saúde, falou dos pátios abandonados, mato alto e lixo ao entorno das linhas. "A conservação da malha urbana precisa melhorar. É algo que ajuda a proliferar vetores, como a dengue e a leishmaniose", finaliza.

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