Bauru e grande região

Política

Gazzetta vai 'de surpresa' à sessão, mas financiamento segue indefinido

Prefeito fez reunião com vereadores no intervalo, porém, projeto de lei de R$ 46 milhões precisa sair das comissões

por Thiago Navarro

03/12/2019 - 04h16

Divulgação/Câmara Municipal

Prefeito Clodoaldo Gazzetta conversou com vereadores sobre o financiamento no intervalo da sessão ordinária de ontem

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) foi até a Câmara Municipal nesta segunda-feira e se reuniu com os vereadores no intervalo da sessão, na tentativa de viabilizar a liberação do projeto de lei que autoriza o financiamento de R$ 46,6 milhões. O governo tem pressa para votar a proposta e pode até chamar sessões extraordinárias após o início do recesso parlamentar, daqui a duas semanas, para tentar colocar em pauta ainda neste ano.

Mas a oposição demonstrou que a probabilidade de liberação na Comissão de Justiça e, depois, na Comissão de Economia são remotas.

Antes da presença do prefeito, o líder do governo, vereador Markinho Souza (PP), fez a defesa do pedido de financiamento na tribuna e à imprensa. Rechaçou a acusação de que a proposta é 'eleitoreira', como classifica a oposição, e disse que tentará convencer os vereadores Coronel Meira (PSB) e Chiara Ranieri (DEM) a liberaram a tramitação, ainda que sejam contra. "Vamos conversar com eles, buscar esse convencimento no diálogo, afinal, o financiamento será muito importante para a estrutura de diversas regiões, para viabilizar o asfalto, revitalização do Centro e dos distritos industriais, o que é esperado há bastante tempo. A única maneira é tentar convencer pelo diálogo. Agora da mesma maneira que se fala em proposta eleitoreira, o que não é, quem impede a votação também pode usar isso de maneira eleitoreira. Mas o objetivo não é confrontar ninguém, e sim permitir que o plenário decida", comentou Markinho.

Já o prefeito Gazzetta afirmou que também espera o bom senso dos vereadores de oposição e que a decisão seja de todos os parlamentares. "Cada vereador pode votar como julgar melhor, se aprovar, ótimo, começaremos as obras, se for a vontade da Câmara não aprovar, tudo bem, é um direito do Legislativo, mas que isso seja decidido pela maioria. Esperamos que o projeto possa ir para pauta. Mandamos o projeto apenas neste ano porque foi só agora que houve abertura de linhas de crédito com juros menores, e voltadas aos municípios. Vários municípios já fizeram financiamento e estão com obras acontecendo, é uma oportunidade que Bauru corre o risco de perder, essas condições podem acabar a qualquer momento. O que peço é apenas que seja colocado em votação em plenário", lembrou.

Gazzetta descartou judicializar a questão pelo fato de o vereador Coronel Meira ter feito pedido de informação, o que segurou a tramitação, e disse respeitar a independência dos poderes. "Esse convencimento deve ocorrer nessa conversa entre prefeitura e Câmara".

DÚVIDAS

Já o vereador Coronel Meira fez pedido de informação para Consultoria Administrativa-Financeira da Câmara sobre o impacto do projeto por conta de Resolução do Senado que limita em 22% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município o comprometimento em dívidas. Como está em discussão a renegociação da Cohab, de R$ 430 milhões, esse índice já seria superado. "Fiz o pedido de informação e depois vamos perguntar ao Jurídico da prefeitura. O entendimento é que o valor da Cohab apenas já ultrapassa o limite determinado, o que inviabilizaria o empréstimo de qualquer valor", disse.

Gazzetta citou que, no entendimento da prefeitura, a renegociação da montante devido pela Cohab não entrará no limite de endividamento, por se tratar de parcelamento de débito antigo, e apenas o financiamento entraria nesse índice. Como membro da Comissão de Justiça, Meira tem até 90 dias para dar o seu parecer, conforme o Artigo 45 do Regimento Interno da Câmara, uma vez que houve pedido de informação. E mesmo que ele libere a tramitação, o projeto ainda precisará passar na Comissão de Economia, onde a vereadora Chiara Ranieri (DEM) já avisou que também pedirá informações e prazo para dar parecer.

Ler matéria completa