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Política

Cohab tenta 'descobrir' dívida real

Em meio ao processo de apuração do Gaeco e CEI na Câmara Municipal, a companhia faz 'pente-fino' em seus débitos

por Thiago Navarro

12/02/2020 - 04h51

Markinho, Bussola, Natalino, Pastor Luiz e Cabelo fizeram primeira discussão ontem, na Câmara

A Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) ainda não tem o valor detalhado de todas as suas dívidas. Uma audiência pública foi chamada pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) nesta quinta-feira (13), às 8h30, para apresentação dos débitos e do montante estimado. O presidente Arildo Lima Jr., contudo, já adianta que o número preciso ainda está sendo estudado pela companhia, que teve troca de todo o comando no final do ano passado.

Investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), a Cohab também tem agora uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) instalada na Câmara Municipal. Com cerca de 40 dias, a nova diretoria ainda faz uma espécie de 'pente-fino' para identificar os valores que, de fato, são devidos pela companhia.

São três dívidas principais. A maior delas com as construtoras, em valores que podem ficar acima de R$ 5 bilhões. São 25 ações de empresa contra a Cohab e, em parte, a Caixa foi incluída no polo passivo, ou seja, a companhia não deverá pagar, e sim o banco da União.

Em outras, a Caixa conseguiu sair do polo passivo. A maior delas, da Construtora LR, será julgada em 18 de março na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - o julgamento estava previsto para 19 de fevereiro, mas foi adiado. Só está dívida pode passar de R$ 1 bilhão, em valores corrigidos.

CAIXA

Outra dívida volumosa da Cohab é com o FGTS. Em acordo aprovado pela Câmara Municipal, no final do ano, a companhia poderá renegociar esse débito, de R$ 430 milhões, em 20 anos. A prefeitura, no entanto, acabaria pagando cerca de R$ 2 milhões mensais. O montante dessa dívida ainda é controverso.

A Cohab está fazendo a depuração dos 95 contratos para chegar ao valor exato, que poderia, inclusive, ser substancialmente menor. "Ainda não há como afirmar o quanto devemos neste caso", afirma o presidente Arildo Lima Jr.

Ainda com a Caixa, a Cohab tem uma pendência relativa ao pagamento do seguro habitacional. O banco pede algo em torno de R$ 190 milhões, a companhia entende que a dívida é de R$ 130 milhões, e haveria ainda R$ 85 milhões a receber por parte da Cohab, o que reduziria o débito para R$ 50 milhões. A gerente jurídica da Cohab, Andrea Salcedo, destaca que por conta do pouco tempo da atual direção à frente, a companhia ainda estuda cada contrato para, enfim, chegar ao valor que a Cohab deve reconhecer como sendo a sua dívida.

MP deve instaurar inquérito civil

O Gaeco deflagrou a Operação 'João de Barro' no final do ano passado, apurando contratos da Cohab com 4 construtoras, onde os pagamentos eram feitos antes de acordo na Justiça. Depois, o Gaeco passou a investigar saques mensais de R$ 400 mil, feito por funcionários, e entregue em malotes a diretores da antiga diretoria, que tinha como presidente Edison Bastos Gasparini Jr. Ele pediu demissão no dia em que a operação começou.

Ainda na fase inicial da investigação, o Gaeco encontrou 1,6 milhão em notas de real, 30 mil em notas de dólar norte-americano, e valores menores em euro e libras esterlinas na casa de Gasparini Jr. O Gaeco também recolheu diversos materiais físicos e eletrônicos na Cohab e em outros endereços, em Bauru e fora do município, e ainda pediu uma série de documentos para a companhia.

Por fim, o Gaeco fez dez oitivas com funcionários e ex-funcionários. Os depoimentos e o material apreendido estão em fase de análise pelos promotores. No âmbito cível, o promotor Fernando Masseli Helene acompanha os desdobramentos, e vai aguardar a conclusão do Gaeco para definir se será preciso instaurar inquérito civil, para apurar responsabilidades administrativas dos antigos diretores.

Antecipado

A CEI da Cohab, que foi criada na sessão da última segunda-feira (10), antecipou de terça-feira que vem, dia 18, para esta quinta-feira (13) a primeira reunião de trabalho. O presidente Natalino da Silva (PV) vai esperar a apresentação do presidente da Cohab, Arildo Lima Jr., do diretor financeiro Marcos Garcia, e da gerente jurídica Andrea Salcedo, na audiência marcada para amanhã (leia abaixo). Em seguida, vão se reunir com os diretores. A etapa seguinte será a definição de quais documentos serão solicitados e as primeiras oitivas. Na manhã de ontem, os cinco membros fizeram uma rápida reunião (foto acima). Além de Natalino, participam da CEI os vereadores Markinho Souza (PP) - relator, e ainda Sandro Bussola (PDT), Pastor Luiz Barbosa (PRB) e Edvaldo Minhano (Cidadania). As datas das próximas reuniões ainda serão discutidas pela comissão especial.

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