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Política

Esportes: fundo pode ir a Orçamento

Além de estabelecer percentual mínimo, esportistas pedem análise de aproveitamento de recursos de outras áreas

por Thiago Navarro

06/03/2020 - 05h23

Thiago Roque/Assessoria Vereadora Chiara Ranieri

Vereadora Chiara Ranieri conduziu audiência com secretários e esportistas, ontem, na Câmara

A pequena disponibilidade de verba para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo foi discutida em audiência pública na manhã de ontem, na Câmara Municipal. O encontro foi chamado pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) e teve a participação da Prefeitura de Bauru e de dirigentes e treinadores de vários esportes, além do presidente do Conselho Municipal de Esporte, Cláudio Massad. Com apenas R$ 821 mil neste ano, o Fundo continuará insuficiente para atender a todos de maneira satisfatória.

Algumas alternativas foram mostradas. Entre elas, a vinculação do valor do Fundo a um percentual do Orçamento da prefeitura ou da Semel. Em 2017, o Fundo teve R$ 760 mil, sendo que apenas R$ 703 mil foram usados. Em 2018, passou para R$ 2 milhões, mas apenas R$ 1,4 milhão foi repassado. Já em 2019, a previsão era de R$ 836 mil e o repasse foi maior, em R$ 1,1 milhão. Em 2020, a previsão é de R$ 821 mil.

O Fundo usou entre 8% e 12% da verba total da Semel, que por sua vez é de 1% do Orçamento da prefeitura. Já se for considerado o Orçamento da prefeitura inteira, o Fundo corresponde a pouco mais de 0,1% do montante gasto anualmente. Uma das sugestões de vereadores e do Conselho Municipal de Esporte é ampliar esse valor para, pelo menos, 0,2%. Com isso, o Fundo teria cerca de R$ 2 milhões anuais, valor que já começaria a contemplar todos os esportes de forma mais adequada.

Como envolve alteração em destinação orçamentária, o entendimento é de que precisaria vir do prefeito Clodoaldo Gazzetta. Os secretários Everson Demarchi, de Finanças, e Alexandre Zwicker, de Esportes, presentes na audiência, destacaram que isso demandaria tirar investimentos de outras áreas. O vereador Coronel Meira (PSB), contudo, lembra que o município muitas vezes tem despesas que poderiam ser reduzidas em outros setores, aumentando a verba ao esporte. Mais de 6 mil pessoas, a maior parte crianças e adolescentes, são beneficiadas pelos projetos desenvolvidos com o dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Esportivo.

FISCAL

Há dois anos, uma mudança na legislação federal proibiu que empresas cujo recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) seja na alíquota mínima, de 2%, repassem dinheiro com isenção fiscal desse tributo ao esporte. Como forma de compensação, o Fundo teve aumento de valor em 2018 e 2019, mas já voltou ao patamar anterior neste ano. O secretário de Finanças, Everson Demarchi, afirmou que as empresas que recolhem percentuais maiores, de 5%, como os bancos, podem continuar repassar dinheiro para entidades esportivas, com abatimento fiscal. Ele e o secretário Alexandre Zwicker se colocaram à disposição das modalidades para ajudar em projetos de captação dessa verba.

Os dirigentes esportivos ainda pediram um tratamento igualitário da Semel com as equipes, principalmente com as de menor porte, e criticaram os critérios para divisão do dinheiro relativo ao Fundo de 2020. O edital do chamamento público foi cancelado e outro será aberto nos próximos dias, promete o governo municipal. Participaram da audiência os vereadores Chiara Ranieri, Fábio Manfrinato (PP), Coronel Meira (PSB), Edvaldo Minhano (Cidadania) e José Roberto Segalla (DEM).

De outras secretarias

O uso de recursos de outras áreas, como Educação, Saúde e Sebes também foram discutidos. A parceria da Semel com estas pastas é vista como possível, uma vez que projetos podem entrar em chamamentos da Educação e da Sebes, desde que vinculados a estas áreas. Contudo, dependeria de ajustes na lei e um estudo mais aprofundado.

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