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Política

Gazzetta confirma a vereadores que decretará Estado de Emergência

Convocado por parlamentares, prefeito esteve na Câmara e confirmou que medida será tomada ainda nesta sexta-feira

20/03/2020 - 11h48

Vinicius Bomfim

Câmara Municipal de Bauru

Reunidos na manhã desta sexta-feira (20/03), os vereadores de Bauru convocaram o prefeito Clodoaldo Gazzetta à Câmara Municipal após encaminharem ao Gabinete do Poder Executivo documento em que pedem que seja decretado, com a máxima brevidade, Estado de Emergência no Município. O texto pede que sejam adotadas todas as medidas urgentes e necessárias à preservação da população, evitando todos os riscos da disseminação do coronavírus.

No Plenário da Casa, seguindo critérios sanitários de prevenção, Gazzetta confirmou aos parlamentares que editará ainda hoje o decreto, contemplando parte das medidas sugeridas pelos parlamentares. Avisou também que, se necessário, novas determinações podem ser formalizadas diariamente.

Em vez de não recomendada, será proibida, pelo período de 30 dias, a realização de qualquer ato ou evento com aglomeração de pessoas, incluindo cultos religiosos.

Também haverá restrições para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços. O prefeito reiterou, contudo, que supermercados, padarias e farmácias não serão afetados. Normas específicas serão editadas para restaurantes.

As empresas de ônibus e de aviação também informarão à Vigilância Sanitária a relação de todos os passageiros que chegarem ao município. A quarentena mínima de sete (dias) será compulsória para os que vêm de cidades com quadros endêmicos.

Parlamentares relataram situações que têm chegado a seus gabinetes e que motivam a necessidade do decreto de emergência, como a persistência de aglomerações de pessoas, especialmente dos grupos de risco, a despeito das recomendações.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta declarou que, embora não haja confirmação de casos de coronavírus em Bauru, as medidas tomadas são equivalentes às recomendadas para quadros locais de epidemia; mas que é também necessário considerar que o poder público deve se preocupar com o agravamento da situação econômica e do nível de desemprego.

A Câmara Municipal de Bauru, por sua vez, também anunciará ainda hoje (20/03) o endurecimento de medidas internas e de ferramentas jurídicas para viabilizar a votação de Projetos de Lei considerados prioritários em condições específicas como a instaurada mundialmente em decorrência do covid-19.

A entrada de terceiros ao prédio do Poder Legislativo fica expressamente proibida a partir das 12h desta sexta-feira (20/03).

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