Bauru e grande região

Política

Bolsonaro edita medida sobre a competência federal em estradas

Ele criticou Witzel, que disse que fecharia divisas do Estado do Rio

por FolhaPress

22/03/2020 - 06h00

Reuters

Presidente Bolsonaro reforçou que está trabalhando com responsabilidade tanto em relação ao novo coronavírus quanto aos impactos na economia

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro informou na noite de sexta-feira (20) que editou uma medida provisória que estabeleceu a competência do governo federal em determinar o fechamento de aeroportos, rodovias e estradas federais. "Eu assinei medida provisória deixando claro ser de competência federal, observando critérios técnicos e responsáveis, a definição sobre fechamento, ou não, de aeroportos, rodovias e estradas federais", disse.

Mais cedo, em teleconferência com empresários, o presidente havia criticado o anúncio do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de que fecharia as divisas do Estado e suspenderia voos em aeroportos fluminenses.

Bolsonaro tem defendido que a pandemia do coronavírus não pode paralisar a atividade econômica e se posicionado contra a proibição de voos e o fechamento de comércios e restaurantes.

A iniciativa assinada pelo presidente, segundo relato feito à reportagem, prevê a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país e locomoção em estradas interestaduais e intermunicipais quando recomendada pela Anvisa.

Para evitar problemas de abastecimento de alimentos e medicamentos, ela estabelece que, no caso de imposição de uma restrição, a medida deve resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais.

Ela garante, por exemplo, a vedação da restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento dos serviços básicos e dispensa de licitação a aquisição de bens e insumos destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Na conversa com empresários, o presidente ressaltou que o país passará por meses difíceis e pediu aos setor produtivo que não interrompa a atividade econômica.

Segundo ele, o poder público não pode levar pânico à população e é necessário "frieza" e "cabeça no lugar". "Aqueles poucos que estão exagerando, a gente vai aos poucos também colocando eles na linha da racionalidade", disse.

Ler matéria completa