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Política

Prefeitura reserva R$ 10,2 milhões para combate ao coronavírus

Em projeto aprovado pela Câmara, verba que seria usada em dívida da Cohab vai para enfrentamento da pandemia

por Thiago Navarro

23/03/2020 - 14h53

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) pediu e a Câmara Municipal aprovou, em sessões extraordinárias nesta segunda-feira (23), o uso de R$ 10,2 milhões que estavam reservados para a dívida da Cohab no enfrentamento à pandemia de covid-19, o novo coronavírus. O projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 deu entrada na sessão ordinária e já foi votado em duas sessões extras em seguida, com parecer favorável das Comissões de Justiça e de Economia, em plenário. A aprovação foi por unanimidade pelos vereadores.

A proposta muda a destinação de R$ 10,2 milhões que seriam usados pela Prefeitura de Bauru, inicialmente, no pagamento da dívida entre a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e a Caixa, relativo ao FGTS. O montante é metade do que estava reservado para o débito da Cohab neste ano – R$ 20,4 milhões. Os R$ 10,2 milhões aprovados se somam a mais R$ 1,4 milhão de reserva de contingência que já estava previsto no Orçamento, totalizando R$ 11,6 milhões.

Na justificativa, Gazzetta afirma que ainda não é possível dimensionar o impacto da pandemia no município, e por isso pede a transposição de recursos, pois pode haver necessidade de uso desse dinheiro em saúde e assistência social. As transferências desse valor para a Secretaria de Saúde e Sebes serão por decretos municipais.

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