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Política

Rodrigo Maia vê quase unanimidade para adiar a eleição

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater a proposta

por FolhaPress

20/05/2020 - 06h00

Fotos Públicos

Prorrogação de mandatos não deve ocorrer, diz Rodrigo Maia

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça (19) haver quase unanimidade entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições de outubro, sem, contudo, prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater a proposta, que ocorreria em caráter excepcional devido à pandemia de Covid-19.

Ainda não há definição sobre quem irá compor esse grupo e o prazo para deliberação. Há relativo consenso de que o pleito seja realizado em 2020, ou seja, sem a necessidade de prorrogar o mandato de quatro anos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, que termina em 31 de dezembro.

Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno, onde for o caso, no dia 25 do mesmo mês. A ideia da maioria das siglas é a de que, se houver adiamento, que seja para novembro ou, no máximo, dezembro.

O presidente da Câmara ressaltou que, em julho, quando os partidos começariam a realizar as convenções para a escolha dos candidatos, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus.

A orientação das autoridades sanitárias, seguida por boa parte dos governadores e prefeitos, é a do distanciamento social para achatar a curva de contaminados e evitar o colapso da rede hospitalar. Eventual mudança nas datas da eleição deve exigir a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que exige apoio de ao menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada casa.

Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual. "Precisa de uma PEC, que pode ser editada a qualquer momento, salvo na vigência de intervenção, estado de defesa e estado de sítio. Sobraria, contudo, uma discussão sobre a alteração da regra dentro de um ano da eleição, a qual, acredito, será examinada, se provocada", afirma o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

A discussão será levada ao próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a função na próxima segunda (25). Em abril, Barroso reconheceu que a aglomeração em convenções partidárias e a fase de testes das urnas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.

 

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