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Política

Emdurb e Funprev podem virar novas 'bombas-relógio' do governo

Em prestação de contas da Câmara Municipal, administração indireta demonstrou forte risco de crescimento de déficit

por Thiago Navarro

29/05/2020 - 05h27

Vinicius Bomfim/JC Imagens

Gilson Gimenes, da Funprev, alertou para risco de desequilíbrio

A situação financeira já delicada da Prefeitura de Bauru, com a redução na arrecadação, pode ficar ainda mais complicada por causa dos resultados da administração indireta. Em audiência pública de prestação de contas da Câmara, nesta quinta (28), Emdurb, Cohab e Funprev apresentaram dados que as colocam como verdadeiras 'bombas-relógio' no governo municipal.

Além de perderem receita no primeiro quadrimestre deste ano, o risco de aumento do déficit e de endividamento no restante do ano ligaram o sinal de alerta na Secretaria de Finanças. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) deve tomar providências o quanto antes para evitar que esses segmentos possam colapsar a prefeitura. Na administração direta, 13 das 15 secretarias terão que contingenciar despesas, conforme o JC antecipou na edição de ontem.

EMDURB

A situação da Emdurb é vista como a mais preocupante e que necessita de medidas imediatas, de acordo com o próprio prefeito Gazzetta. Em anos anteriores, a empresa municipal encerrou com déficit entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões, em média, no acumulado anual. Em 2020, em apenas quatro meses, a Emdurb já tem um prejuízo de R$ 2,1 milhões.

No primeiro quadrimestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019, a Emdurb perdeu 21% de receitas próprias, como estacionamento rotativo e taxas diversas. Também teve uma diminuição de 7% nas receitas intraorçamentárias, que são referentes aos contratos de serviços com a prefeitura, como coleta de lixo, capinação e cemitérios.

Ao todo, as receitas da Emdurb somaram R$ 19,7 milhões até abril, bem abaixo dos R$ 21,7 milhões do ano passado no mesmo período. Já as despesas subiram de R$ 20,9 milhões para R$ 21,9 milhões na comparação de 2019 para 2020.

A empresa saiu de um resultado positivo de pouco mais de R$ 600 mil no primeiro quadrimestre do ano passado para um prejuízo de R$ 2,1 milhões neste ano.

Na apresentação aos vereadores, a Emdurb afirmou que pretende reduzir em cerca de R$ 6 milhões as despesas em 2020 e apontou medidas como a diminuição de gastos com a manutenção de caminhões na coleta de lixo, que tem dez veículos novos. A empresa municipal também adiou o pagamento da cota patronal na previdência, até julho, e determinou redução drástica de horas extras. Ainda assim, pode não alcançar a economia projetada.

FUNPREV

Relativamente equilibrada até o ano passado, a Fundação de Previdência dos Servidores Efetivos de Bauru (Funprev) pode virar um novo problema para o governo. A fundação reivindica o aumento de 11% para 14% na alíquota previdenciária dos servidores municipais, em cumprimento a determinação da União, após a Reforma da Previdência.

De acordo com o presidente da Funprev, Gilson Gimenes Campos, a entidade precisa mudar a alíquota até julho deste ano, mas precisa fazer por lei, a ser aprovada na Câmara. O prefeito Gazzetta, contudo, resiste em encaminhar o projeto aos parlamentares. "Só essa situação já vai nos causar desequilíbrio atuarial", disse.

Gilson lembrou ainda do risco de não renovação do Certificado que impediria o município de receber recursos federais. Já o prefeito afirmou ao JC que pretende adiar o aumento da alíquota, para o ano que vem. "Os servidores já não terão reajuste. Essa situação da alíquota pode ficar para depois, e não causará problemas, pois a União vai prorrogar o prazo para mudança", afirmou.

Além disso, a prefeitura avalia suspender o pagamento da cota patronal da previdência, o que está permitido desde ontem com a lei federal de ajuda aos municípios, mas precisa de aprovação da Câmara. Gilson Gimenes estima que isso abriria um rombo de R$ 40 milhões na Funprev. Nas contas da prefeitura, o estrago seria um pouco menor, de R$ 30 milhões. De qualquer maneira, obrigará a compensações futuras. "Essa possibilidade está sendo avaliada, pois pode dar um alívio na nossa situação financeira", lembrou Gazzetta.

DAE perde arrecadação

O DAE teve redução de arrecadação no primeiro quadrimestre. A autarquia detectou queda no consumo de água, especialmente em fevereiro e março, com aumento em abril. Porém, no mês passado, houve aumento de isenções e adiamentos de pagamentos. Em 2019, nos quatro primeiros meses, o DAE recebeu R$ 52,6 milhões e, neste ano, caiu para R$ 48,7 milhões.

Já as despesas também diminuíram, de R$ 35,9 milhões para R$ 34,3 milhões, mantendo a autarquia com superávit financeiro.

Cohab negocia débito com a Caixa

A Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) negocia com a Caixa os valores da dívida com o FGTS e o seguro habitacional. No ano passado, a estimativa da companhia era de um débito de mais de R$ 440 milhões com o FGTS, valor que foi revisado para R$ 302 milhões. A Cohab disse ter condições de pagar as parcelas no primeiro ano, mas, depois, a prefeitura teria que seguir com os pagamentos. A Secretaria Municipal de Finanças já tirou do Orçamento de 2020 a previsão de iniciar os pagamentos da dívida.

 A companhia ainda teve redução de receitas. No primeiro quadrimestre de 2019, arrecadou R$ 16 milhões e, no mesmo período deste ano, foi para R$ 11,9 milhões, diminuição de 26%. As despesas caíram de R$ 29,6 milhões para R$ 20 milhões.

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